sábado, 27 de outubro de 2012

O RANÇO E A INOPERÂNCIA

ZERO HORA 27 de outubro de 2012 | N° 17235

EDITORIAIS

Há uma combinação de desleixo e de ranço burocrático entravando a volta dos controladores de velocidade às rodovias gaúchas. Os equipamentos foram desligados há quase dois anos, no rastro de um escândalo nas licitações, e até agora não voltaram a funcionar por alegadas falhas nos editais, apontadas pela Procuradoria-Geral e pela Controladoria-Geral do Estado. Argumentam os dois órgãos que o governo deve justificar, já na licitação, a localização de cada aparelho, para que não se repita o que ocorreu quando da denúncia, feita em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sobre irregularidades na contratação dos serviços junto a empresas privadas.

Compreende-se que, na tentativa de evitar a reprise dos mesmos erros, instituições destinadas a fiscalizar gastos públicos se preocupem com aspectos formais dos editais elaborados pelo Daer. Mas é surpreendente, ao mesmo tempo, que uma questão diretamente relacionada à segurança nas estradas sucumba a tantos conflitos dentro do governo. Está claro que todos os envolvidos na solução do impasse originado há dois anos deveriam ter evitado dois anos de imbróglio. Os protagonistas dos desacertos convivem entre si. A desculpa de que cada instituição cumpre sua função e tem autonomia e independência não é razoável, quando o que deveria prevalecer é a convergência de esforços em nome do interesse e do bem comum.

O desencontro é mais um exemplo de como a burocracia estatal produz inoperância. Os controladores são decisivos para a prevenção de acidentes, além de cumprirem tarefa educativa. As partes em conflito devem superar logo as divergências, que certamente não são apenas técnicas, mas de disputa de espaço e poder. É inconcebível que o Estado não consiga, num período de dois anos, retomar um serviço que, pelos indícios citados, não deve considerar prioritário.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

MORTES IMBECIS

FOLHA.COM 26/10/2012 - 08h50

Pela primeira vez, detecta-se a redução do número de mortes com motociclistas na cidade de São Paulo - um terrível drama urbano. A redução ocorreu por que o poder público, pressionado pela opinião pública, fez apenas o que tinha de fazer : fiscalizar melhor as motos. Só isso. Somos vítimas diárias de mortes imbecis, provocadas pela sensação de impunidade.

Basta alguma atenção do poder público, educando e, em especial, multando, para que sejam logo resultados. É o que está ocorrendo por causa da melhor fiscalização contra quem desrespeita ciclistas e pedestres. Já dá sentir, pelo menos em algumas áreas da cidade, uma certa mudança de atitude dos motoristas na faixa de pedestres.

São medidas simples, óbvias, que não custam dinheiro. Mas que, muitas vezes, o poder público só toma atitude por causa da gritaria.

Caiu o número de mortes, mas a taxa ainda é pornográfica.

Gilberto Dimenstein Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Desenvolve o Catraca Livre, eleito o melhor blog de cidadania em língua portuguesa pela Deutsche Welle. É morador da Vila Madalena.


FOLHA.COM 26/10/2012 - 04h00

Cai número de motociclistas mortos no trânsito em SP
JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO


O número de motociclistas mortos no trânsito de São Paulo nos primeiros oito meses deste ano é o menor desde 2006 -foram 282 casos. Em relação a 2011, que registrou recorde no índice de vítimas fatais nesse tipo de acidente, a queda foi de 22,5% no mesmo período (foram 364 casos no ano passado).

O registro, segundo especialistas, vem logo depois de um incremento na fiscalização da velocidade das motos.

Em pelo menos 65 pontos da cidade, agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) passaram a usar um radar portátil para flagrar e multar motociclistas acima da velocidade permitida.

Até então, eles escapavam da fiscalização circulando fora das faixas de rolamento.

"Depois de muita gente insistir sobre a necessidade de fiscalizar esses veículos, os órgãos de trânsito resolveram agir. Foi só começar a fiscalizar para que o resultado aparecesse", diz Sergio Ejzenberg, perito em acidentes de trânsito e mestre em transportes pela Poli-USP.

De acordo com os dados da CET, somente em março deste ano as mortes de motociclistas foram maiores que nos meses de 2011: 44 contra 35.

As motos representam cerca de 13% do total da frota de São Paulo, com o número de emplacamentos chegando a 957.034 até o mês passado.

"Medidas como diminuição da velocidade nas vias também ajudam a fazer o número ceder, mas fazer doer no bolso os excessos que os motociclistas cometem e mostrar a eles os riscos a que estão expostos quando correm, é o que da resultado", afirma Ejzenberg.

DISCÓRDIA NAS PARCERIAS

ZERO HORA 26 de outubro de 2012 | N° 17234

EDITORIAIS

As parcerias público-privadas estão consolidadas como alternativa exitosa para a realização de obras que os governos não conseguem levar adiante por falta de recursos. Devem, portanto, ser preservadas pelo setor público e pelas empresas, para que não sejam desqualificadas por eventuais desentendimentos, muitas vezes incontornáveis. É o que parece estar acontecendo no conflito entre o Estado e o grupo Odebrecht em torno do projeto de construção da ERS-010, uma via expressa que ligaria Sapiranga a Porto Alegre. A rodovia foi idealizada no governo anterior como uma das saídas para desafogar o tráfego na BR-116, e o projeto apresentado pela empresa já passou por revisões, até ser novamente contestado pela atual administração.

O governo tem argumentado que os entraves envolvem questões técnicas e cita ainda obstáculos financeiros, como a não disponibilidade de cerca de R$ 160 milhões necessários para as desapropriações. Como as partes já se desentenderam outras vezes, fica evidente que o projeto está seriamente ameaçado. É lamentável que uma iniciativa envolvendo obra prioritária tenha esbarrado em conflitos aparentemente insuperáveis, como admitem fontes do Executivo e da própria empresa. Desentendimentos como esse têm, pelos mais variados motivos, impedido que Estados e municípios contem com obras que não conseguiriam bancar sozinhos.

Uma PPP depende, essencialmente, da confiança que se estabelece entre os interessados e, diferentemente das concessões, cria vínculos contratuais entre o setor público e as empresas desde o surgimento de uma ideia. Divergências, muitas vezes sustentadas por ranços ideológicos, barreiras ambientais e outras questões burocráticas, conspiram contra essa cumplicidade e retardam ainda mais o encaminhamento de soluções. Há ainda, em alguns casos, o componente político, que provoca rejeição a quase tudo que tenha sido idealizado em governos anteriores. Mesmo que, no caso da ERS-10, o desentendimento possa parecer irreversível, o Piratini e a Odebrecht devem perseverar no sentido de buscar a reaproximação que resgate um projeto essencial para o sistema viário da Região Metropolitana.


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

BRASIL PRECISA INVESTIR R$ 190 BILHÕES EM RODOVIAS

JORNAL DO COMÉRCIO, 25/10/2012

Brasil precisa investir R$ 190 bilhões em rodovias, aponta CNT

CNT/DIVULGAÇÃO/JC

Equipes de pesquisadores percorreram 95.707 km para traçar mapa das dificuldades de tráfego

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) enviou 17 equipes de pesquisadores para percorrer 95.707 quilômetros de rodovias no Brasil. A intenção era avaliar o estado das estradas e apontar a situação atual das vias.

O resultado do trabalho, divulgado ontem, não é nada animador. No ano passado, 57,4% da extensão rodoviária foi classificada como regular, ruim ou péssima. Neste ano, o percentual passou para 62,7%. A CNT estima que a necessidade de investimento para a modernização da infraestrutura rodoviária no Brasil seja de cerca de R$ 190 bilhões, a serem aplicados na construção de novas rodovias e em obras de duplicação, pavimentação, recuperação, entre outras intervenções.

De acordo com o levantamento, 33,4% dos quilômetros avaliados foram considerados em situação regular, 20,3%, ruim e 9%, péssima. Outros 27,4% estão em bom estado e 9,9% em ótimo. O único quesito com melhorias foi o de pavimento. As rodovias avaliadas como boas ou ótimas neste ponto passaram de 52,1% do total para 54,1% nesta edição.

Os pesquisadores estiveram em todas as rodovias federais e nas rodovias estaduais mais relevantes do Brasil, ampliando em 2.960km a extensão avaliada na comparação com o que foi feito em 2011. A análise foi feita durante 37 dias, entre 25 de junho e 31 de julho. Os aspectos que embasam a pesquisa são a qualidade de pavimentação, a sinalização e a geometria da via.

“Os resultados apresentados subsidiam a elaboração de políticas públicas de manutenção de rodovias pelos governos federal, estaduais e municipais, assim como a criação de marcos legais que traduzam as necessidades de uma infraestrutura rodoviária condizente com os desejos de progresso do Brasil”, afirma o presidente da CNT, senador Clésio Andrade.

Se, em 2011, a sinalização era considerada ótima ou boa em 43,1% das rodovias, esse número foi reduzido para 33,8% este ano. A geometria da via também registrou queda, embora de menor percentual. Em 2011, a sinalização era considerada em ótimo ou bom estado em 23,2% do total, agora são 22,6%. O estudo mostra também que em 20.279km há placas totalmente cobertas pelo mato, o que representa 21,2% da extensão rodoviária pavimentada.

Ainda sobre a sinalização, o levantamento mostra que é satisfatória (boa ou ótima) em 33,7% da extensão avaliada, sendo que em 60,6% das estradas ela conta com acostamento e em 88,1% tem predominância de pista simples de mão dupla. Para Andrade, essa é uma questão que precisa ser solucionada com urgência. “A boa sinalização é fundamental para garantir a maior segurança dos motoristas e passageiros que trafegam pelas rodovias do Brasil. É muito importante investir fortemente para melhorar a sinalização e também para solucionar outros problemas constatados no pavimento e na geometria viária”, ressalta.

Os pesquisadores constataram a ocorrência de 221 pontos críticos no País, como erosões na pista, quedas de barreira, pontes caídas ou buracos grandes. Em 2011, foram identificados 219. A pesquisa mostrou que houve um aumento de 36% nas erosões da pista em relação aos dados de 2011.

Malha gaúcha ótima ou boa cai de 62% para 58,7%

No Rio Grande do Sul, foram avaliados 8.150 quilômetros de rodovias. Deste total, 58,7% (4.780km) foram considerados em ótimo ou bom estado. O índice é inferior ao do ano passado, quando 62% das vias foram avaliadas nesta condição. A pesquisa mostra também que 31,8% estão em condições regulares e 9,6% estão ruins ou péssimas.

O melhor aspecto das rodovias no Rio Grande do Sul é a pavimentação, com 73% em ótimo ou bom estado. Apenas 2,9% dos pisos das pistas gaúchas foram avaliados como ruins ou péssimos.

No quesito sinalização, o percentual de vias consideradas ótimas ou boas é de 57,1%, e o de ruins ou péssimas é de 18,1%. Em relação à geometria, 27,8% possuem condições ótimas ou boas e 29,9%, ruins ou péssimas.

Conforme a pesquisa da CNT, nenhuma rodovia que cruza o Estado pode ser considerada ótima, de modo geral. As estradas com pavimento considerado ótimo foram as BRs 473, 470, 392, 377, 293, 290, 287, 285, 158 e 153 e as RSs 474, 287, 240, 135, 130.

No que diz respeito à sinalização, apenas quatro rodovias foram consideradas ótimas no Rio Grande do Sul (BR-116, RS-784, RS-466 e RS-128). No quesito geometria, nenhuma estrada gaúcha foi avaliada como ótima.

Estradas concedidas seguem sendo as melhores

O estudo avaliou 65.273km de rodovias federais e 30.434km de rodovias estaduais, sendo que, desses, 80.315km estão sob gestão pública e 15.392km sob gestão de concessionárias. Enquanto apenas 27,8% das rodovias sob gestão pública estão em bom ou ótimo estado, o percentual positivo das rodovias concedidas é de 86,7%.

Entre as rodovias com gestão pública, a pior avaliação é a da geometria das vias, com apenas 19% sendo considerada ótima ou boa. O índice para as concedidas é de 41%. A melhor avaliação das vias administradas pelos governos reside no pavimento, com 48,1% estando em ótima ou boa condição. Nas sob concessão, o índice é de 84,8%.

No Sudeste, foram avaliados 27.187km de rodovias; no Nordeste, 26.739km; no Sul, 16.842km; Centro-Oeste, 14.546km e, no Norte, 10.393km.

O levantamento também mostra os resultados por estado e também no Distrito Federal. A unidade com o maior percentual de rodovias em ótima situação é São Paulo, com 49,9% do total, seguida por Rio de Janeiro (20,6%) e Paraná (18%). Os estados com maior percentual de estradas em péssimas condições são o Acre (38% do total), Roraima (25,3%) e Amazonas (22,5%).

RODOVIAS: O QUE ERA RUIM PIOROU


ZERO HORA 25 de outubro de 2012 | N° 17233

MAIS BURACO. Pesquisa CNT mostra o preocupante estado de conservação das rodovias gaúchas. Do ano passado para hoje houve queda de 3,3% nos índices de ótimo e bom

KAMILA ALMEIDA


Dados da pesquisa CNT de Rodovias 2012 mostram em números o que os usuários de estradas e rodovias gaúchas sentem na prática. Desde 2010, a cada ano, os índices ótimo e bom sobre o estado geral de conservação dos trechos pioram. Do ano passado para cá, houve uma queda de 3,3% nesses índices.

O estudo, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) entre 25 de junho e 31 de julho deste ano, em todo o país, mostrou que 58,7% dos 8.150 q uilômetros de estradas federais e estaduais do Rio Grande do Sul estão em bom ou ótimo estado. Em 2011, este índice era de 62%.

De 2011 para cá, o percentual das rodovias ótimas baixou de 18,4% para 11%, enquanto as boas subiram de 43,6% para 47,7%. As ruins caíram de 7,6% em 2011 para 7,2% em 2012 e as péssimas se mantiveram em 2,4%. As regulares passaram de 28,1% para 31,8% em 2012. Isto significa que as vias que deixaram de ocupar montantes positivos passaram em boa parte para o âmbito regular.

Na última pesquisa, 27 pontos haviam piorado. Nesta, são apenas 12. E também há boas notícias. As duas rodovias que conduzem o veraneio dos gaúchos subiram no conceito da CNT. É o caso de 322 quilômetros pedagiados da BR-290, antes considerados bons e agora ótimo. O mesmo ocorre com a RS-040, com 85 quilômetros pedagiados avaliados como ótimos.

Foram avaliados 95.707 quilômetros de chão pelo país. Os pesquisadores observaram pavimento, sinalização e geometria da via.

Das 52 estradas pesquisadas, 12 foram consideradas ruins. Destas, quatro têm trechos federais. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, explica que o órgão tem um programa de manutenção para todas as rodovias. O último começou a ser executado em 2009 e se encerra no final deste ano. Segundo ele, empresas estão sendo licitadas para iniciar os trabalhos. Espera-se R$ 1 bilhão de investimento no tema nos próximos dois anos.

– Estes contratos se iniciam com obras de recuperação e terminam com as de manutenção. Com este novo ciclo que começa em 2013, elevaremos os índices das rodovias federais na pesquisa do ano que vem – disse Casa.

Quase dois terços das rodovias pavimentadas do Brasil estão em situação regular, ruim ou péssima. O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, afirma que a piora geral nas estradas foi impulsionada pelo quesito sinalização, principalmente, horizontal. No Rio Grande do Sul, os índices mais altos são de desgaste na pista. Exemplo disso são as BR-153, em Erechim, e RS-122, entre São Vendelino e Farroupilha. As duas estão entre os 221 pontos críticos espalhados pelo país e foram documentados pelas equipes que reuniram mais de 5 mil imagens para compor o dossiê.

– Falhas como essas comprometem a eficiência do transporte de cargas. Faz com que se consuma mais combustível, na medida em que exige mais dos veículos, e, como consequência, eleva os preços dos produtos. Ou seja, é o consumidor quem paga a conta alta pela ineficiência rodoviária – diz Batista.

Pesquisa é realista, diz Beto Albuquerque

Ao detalhar o estudo, dividindo as estatísticas entre trechos pedagiados, federais e estaduais, os índices ótimo e bom ficam em 82,4%, 69,7% e 46,3%, respectivamente. Esses são ingredientes que colocam ainda mais lenha na fogueira das discussões sobre a decisão de encerrar o contrato com as concessionárias das estaduais em 2013, quando vencem as cláusulas e passam para o controle da União.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, diz que a pesquisa é realista e que o histórico da malha rodoviária do Estado não é ótimo mesmo, ressaltando que a maioria foi projetada e construída há muitos anos. Beto lembra que, com o financiamento junto ao Banco Mundial de R$ 900 milhões, deve haver uma melhoria nesse cenário. As obras em 2 mil quilômetros de estradas estaduais devem começar no segundo semestre de 2013, com 600 quilômetros.

Sobre o trecho crítico apontado pela pesquisa, na ERS-122, o secretário lembra que já foram iniciadas obras no local:

– O problema ali é erosão, característico de uma estrada de Serra.

Para a região serrana também deve ser investido recurso próprio do governo estadual em 200 quilômetros de extensão. Essas obras devem se iniciar em março.


segunda-feira, 22 de outubro de 2012

SEM FERIADÃO, 21 MORTES NO RS

ZERO HORA. 21/10/2012 | 23h32Atualizada em 22/10/2012 | 06h40

Mesmo sem feriadão. Chega a 21 o número de mortos nas estradas gaúchas no final de semana

Ex-prefeito de Getúlio Vargas foi uma das vítimas fatais


Chegou a 21 o número de mortos nas estradas gaúchas neste final de semana, contados desde o meio-dia de sexta-feira. Uma das vítimas foi o ex-prefeito de Getúlio Vargas Júlio Jorge Oleksinski (PMDB). Ele morreu na manhã de sábado, em acidente no km 99 da rodovia Lagoa Vermelha-Sananduva (ERS-126), em Sananduva, no norte do Estado.

Único ocupante do automóvel Peugeot 207 branco, o ex-prefeito teria perdido o controle do veículo por volta das 6h. O carro capotou diversas vezes antes de parar em uma lavoura de trigo, ao lado da rodovia. O político chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao hospital de Sananduva. Em seguida, ele foi reconduzido para Passo Fundo. Durante o trajeto, sofreu uma parada cardíaca.

Oleksinski exerceu dois mandatos na prefeitura de Getúlio Vargas. Na primeira legislatura, entre 1983 e 1988, foi prefeito. Mais tarde, entre 1992 e 1996, foi vice na chapa de Aldino Beledelli (PMDB).

Neste domingo, em Coronel Barros, às 18h20min, duas pessoas morreram ao colidir com uma árvore no km 470 da rodovia Coronel Barros-Entre-Ijuís (BR-285). O condutor do Voyage com placas de Ijuí Vilson José dos Santos da Silva, 42 anos, e a passageira Angelita Flores Rodrigues, 31 anos, não resistiram aos ferimentos. Quatro crianças com idades entre sete e 14 anos, que também viajavam no veículo se machucaram, sendo duas lesões graves e duas leves. Elas foram encaminhadas ao Hospital Caridade de Ijuí.

Mortes:

DOMINGO

Coronel Barros
 — Às 18h20min, Vilson José dos Santos da Silva, 42 anos, morreu ao colidir o carro voyage, com placas de Ijuís, que dirigia em uma árvora. Morreu também a passageira AngelitaFlores Rodrigues, 31 anos.conduzia umpessoas morreram ao colidir com uma árvore. Quatro crianças que estavam no carro ficaram feridas.

Selbach — Três homens viajavam em uma caminhonete L200 pela rodovia Ibirubá-Selbach (ERS-223), de manhã, quando o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista, invadindo uma lavoura e capotando. O passageiro Diego Colombo, 24 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Passo Fundo — O motociclista Tiago Braz da Silva, 27 anos, morreu ao bater na lateral de um caminhão às 7h5min na estrada entre Passo Fundo e Coxilha (ERS-135).

São João da Urtiga — À 1h40min, João Paulo de Araújo Fernandes, 17 anos, morreu em acidente de trânsito em São João da Urtiga, no norte do Estado. Ele pilotava a motocicleta CG 150CC pela rodovia Sananduva-São João da Urtiga (ERS-126), quando, no km 123, perdeu o controle em uma curva e chocou a moto contra árvores.

Porto Alegre — No início da manhã, Lucas Copetti, 26 anos, morreu ao colidir o veículo que dirigia em uma árvore, na Avenida Pinheiro Borda, no bairro Cristal.

Independência — Odil Siqueira Zimermann, 74 anos, morreu em um acidente às 18h, na rodovia Ijuí-Cruz Alta (ERS-342), km 61, na localidade de Esquina Araújo. Ele conduzia um automóvel sem habilitação, saiu de estrada vicinal e se chocou com uma caminhonete. O outro motorista não teve ferimentos.

São Leopoldo — Por volta da 1h, um homem foi atropelado na BR-116, no km 247, no sentido Capital-Interior. O pedestre teve lesões graves e não resistiu aos ferimentos.

Farroupilha — Por volta das 18h50min, Nelson Pante Junior, 52 anos, morreu ao colidira a Pajero que conduzia, com placas de Cambará do Sul, em um acidente com um outro automóvel no km 49 da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino.

Carlos Barbosa — Alander Rama, 23 anos, morreu ao perder o controle do Gol que dirigia, por volta das 4h, no km 12 da ERS-446.

SÁBADO
Sananduva — O ex-prefeito de Getúlio Vargas Júlio Jorge Oleksinski (PMDB) morreu na manhã de sábado, em acidente no km 99 da rodovia Lagoa Vermelha-Sananduva (ERS-126) no norte do Estado.

Cacique Doble — Leonardo Ricci, 19 anos, e Juliano Foscarini Baroni, 24 anos, morreram em um acidente na rodovia Sananduva-Cacique Doble (ERS-343) na manhã de sábado.

São Gabriel — Luan dos Santos Godoi, 19 anos, morreu em acidente por volta das 2h de sábado. Ele conduzia uma motocicleta no bairro Santo Antônio quando teria perdido o controle do veículo e colidido em um poste de concreto.

Sertão — Jean Willi Pavan, 22 anos, morreu em acidente às 3h30min de sábado na estrada que dá acesso à rodovia Sertão-Passo Fundo (ERS-135). Ele saiu da pista e chocou a Parati que dirigia contra um barranco.

Vale Real — Na ERS-452, km 13, por volta das 16h de sábado, um acidente envolvendo um automóvel e uma motocicleta provocou a morte do condutor da moto, Pedro Berwanger.

Faxinal do Soturno — Celso Belmonte morreu atropelamento na ERS-149, km 146, às 18h30min de sábado.

Ernestina — Na RSC-153, km 14, às 21h de sábado, um caminhão e um automóvel se envolveram em um acidente. Morreu no local Sergio Adelar Bervig de Oliveira, passageiro do carro.

Encantado — Vera Maria dos Santos Souza morreu atropelada por um automóvel na ERS-332, km 45, às 19h40min de sábado.

Sapucaia do Sul — Deivis Zucchi Figueira, 28 anos, morreu após ser atropelado por um Corolla na BR-116. Ele atravessava a rodovia quando foi atingido pelo veículo, que fugiu sem prestar socorro. O carro foi encontrado na RS-118, abandonado.

SEXTA-FEIRA
Santana do Livramento —
Um idoso morreu em acidente no começo da noite de sexta-feira, na BR-158, em Santana do Livramento. Olivo Prevedello, de 71 anos, colidiu em uma ambulância. Levado ao hospital, o idoso não resistiu aos ferimentos.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

DIREITO DE RECUSAR O TESTE DE BAFÔMETRO

 
ZERO HORA 18 de outubro de 2012 | N° 17226

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. Juiz de Ijuí levanta mais polêmica sobre bafômetro

Para magistrado, motorista tem direito de saber que pode recusar teste. Ao recusar a denúncia do Ministério Público (MP) sobre um caso de embriaguez ao volante, um juiz do interior do Estado ascendeu uma discussão entre juízes e promotores. Para ele, a pessoa tem direito de ser informada que não precisa produzir provas contra si quando é solicitado o teste do bafômetro.

Adecisão do juiz Vinícius Borba Paz Leão, da 1ª Vara Criminal de Ijuí, foi confirmada em abril deste ano pelo Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho. O caso não seria único.

– Só vira réu, só responde a processo quem é ignorante. Quem tem o mínimo de conhecimento e sabe que é seu direito não fazer o teste jamais vai virar réu em um processo sobre embriaguez – argumenta o juiz.

Para o TJ, todos devem ser informados de que não são obrigados a fazer o teste do bafômetro. Linha de pensamento que incomoda o MP. Após recorrer sem êxito, o Ministério Público formalizou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O promotor de Justiça David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Criminal, discorda que a pessoa tenha de ser avisada sobre o direito:

– O policial não pode deixar uma pessoa embriagada dirigindo. Há um exagero nesta questão de não poder produzir provas contra si. Nossos juízes, nossos desembargadores, estão levando isso ao extremo. É um exagero de interpretação para proteger pessoas que expõem a perigo os outros.

Tanto o juiz quanto o promotor concordam que a administração pública deveria ter o poder de determinar se uma pessoa está dirigindo sob efeito do álcool, mesmo sem teste.

– Bastaria que se admitisse como era antes, valendo a prova do agente sobre o estado de embriaguez da pessoa – afirma Leão.


ENTREVISTA. “Acho a lei um absurdo”

Vinícius Borba Paz Leão, juiz da 1ª Vara Criminal de Ijuí



Por telefone, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ijuí Vinícius Borba Paz Leão comentou as decisões que toma sobre casos de embriaguez ao volante e se declarou contra a lei atual, em que a pessoa pode não realizar o teste do bafômetro. Confira trechos da entrevista:

Zero Hora – Por que o senhor não aceita denúncias do Ministério Público (MP) sobre embriaguez ao volante?

Vinícius Borba Paz Leão – Este é um crime que foi feito para punir quem é ignorante juridicamente. O que eu fiz foi exigir que a pessoa que não sabe que não é obrigada a fazer o teste do bafômetro seja advertida disto. Assim, ela será tratada de uma forma igual a nós que sabemos disto. Venho tomando esta decisão desde 2009, houve recurso do Ministério Público em quase todas decisões.

ZH – O senhor acha que a lei está correta?

Leão – Acho um absurdo como a lei ficou. Deveria ser como antes, se o policial viu que a pessoa está embriagada, declara a prisão e diz que se a pessoa achar que o policial está enganado, ela tenha o direito de fazer a contraprova com o exame do bafômetro à disposição. A prova de embriaguez seria a palavra do policial.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O juiz está correto. Se a lei manda o policial alertar o suspeito de cometer delito que ele pode se calar para não produzir provas contra sí mesmo, o mesmo deve ocorrer no trânsito na aplicação do bafômetro. É da lei esclarecer. O próprio judiciário diverge da legalidade da Lei Seca. Para fortalecer as campanhas educativas e a Lei Seca e assim obrigar os condutores a fazerem o teste do bafômetro, é preciso alterar a atual constituição, que por sinal é confusa, corporativa, assistencial, benevolente, mal-redigida, assistemática e detalhista. Não é a toa que a constituição de 1988 já sofreu 70 emendas, muitas delas estabelecendo novas interpretações e mudando a finalidade dos dispositivos aprovados pelos constituintes. Mudando a constituição, as campanhas e os esforços para coibir a embriaguêz no trãnsito ficam fortalecido.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

TJ-RS QUER ADVOGADO PARA EXAME DE BAFÔMETRO

EXAME.COM 16/10/2012 09:59


TJ gaúcho quer advogado para exame de bafômetro. Em contrapartida, a Promotoria alega que a ausência de um advogado durante o teste do bafômetro não fere o direito à defesa

Luciano Bottini Filho, da



Cerveja: Tribunal de Justiça do estado recusou uma denúncia contra um homem flagrado pela polícia dirigindo embriagado


São Paulo - O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), porque o Tribunal de Justiça do estado recusou uma denúncia contra um homem flagrado pela polícia dirigindo embriagado. A justificativa: ele fez o teste do bafômetro sem estar com um advogado.

"É inadmissível que a ausência de assistência jurídica na abordagem policial possa conduzir o cidadão, por desconhecimento do direito de não ser obrigado a produzir prova contra si, à prisão em flagrante", diz a decisão de primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça.

O juiz Vinícius Borba Paz Leão, da 1.ª Vara Criminal de Ijuí, no interior gaúcho, disse ainda, ao rejeitar a denúncia do MP, que hoje "somente responde a processo criminal aquela pessoa que não sabia que fazer o exame era uma faculdade". Segundo a 3.ª Câmara Criminal do TJ-RS, o bafômetro só vale se as pessoas detidas forem advertidas de que o teste pode se tornar uma prova contra elas mesmas. De acordo com o relatório do tribunal, em nenhum momento os policiais alertaram o acusado sobre o direito a não realizar o teste.

A Promotoria levou o caso para o STF porque o tribunal gaúcho teria extrapolado a competência ao declarar, implicitamente, que o Código de Trânsito Brasileiro é inconstitucional na parte que trata como crime consumir álcool e dirigir. Os procuradores alegam que a ausência de um advogado durante o teste do bafômetro não fere o direito à defesa. Na época em que o acusado foi detido, o limite de consumo de álcool no sangue já era o de 0,6mg/l - ele estava com 1,54mg/l (equivalente a quatro copos de uísque para uma pessoa de 75 quilos e 1,70m). Ele foi submetido ao exame depois de bater o carro em uma árvore. "Tem acontecido isso direto. Ninguém é avisado e as pessoas são forçadas a fazer o bafômetro, muitas vezes sem nenhum discernimento. Um advogado tem de acompanhar", diz o advogado criminalista Marco Zovico.

Há ainda especialistas que consideram o exame correto, não importa como o material tenha sido colhido, desde que voluntariamente. "Você sempre pode se recusar a fazer o bafômetro. Isso é um direito constitucional", diz Maurício Januzzi, da Comissão de Sistema Viário e Trânsito da OAB-SP. "Mas, uma vez feito, está feito." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

sábado, 13 de outubro de 2012

RACHA DE MOTOS COM FERIDOS


ZERO HORA 13 de outubro de 2012 | N° 17221

PERIGO NAS RUAS

Procissão acaba em racha de motos com feridos


ROBERTA SCHULER


A tradicional procissão de motociclistas em homenagem a Nossa Senhora Aparecida reuniu ontem pela manhã 50 mil pessoas em Porto Alegre, distribuídas entre 30 mil e 40 mil motocicletas, em busca das bênçãos da padroeira do Brasil.

No final do evento religioso, porém, um grupo protagonizou cenas de imprudência no Complexo Cultural do Porto Seco, resultando em ferimentos em três pessoas. A procissão saiu da Avenida Loureiro da Silva por volta das 8h, em direção à Zona Norte. De acordo com o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado (Sindimoto), organizador do evento, Valter Ferreira, quando a procissão chegou ao Porto Seco, local do encerramento, já havia um grupo de motociclistas na pista onde é realizado o desfile de Carnaval.

Vários motociclistas fizeram rachas e manobras perigosas que resultaram em acidentes. Três pessoas, feridas sem gravidade, foram atendidas pelo Samu e encaminhadas ao Hospital Cristo Redentor. Em algumas motos, as placas estavam cobertas para não permitir a identificação.

– A EPTC repudia este tipo de manifestação, que é feita por uma minoria – disse o diretor de trânsito da EPTC, Carlos Pires.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

MASSACRE NO RS


ZERO HORA 02 de outubro de 2012 | N° 17210

MASSACRE NO TRÂNSITO
 

Violência no fim de semana atinge patamar de feriadão. Em 72 horas, Estado registrou 20 mortes, uma a menos do que em datas como 7 e 20 de Setembro


O sofrimento de familiares e de amigos de Aelton da Rosa Carvalho, 44 anos, diante de um Gol retorcido depois de uma colisão é o retrato de um fim de semana trágico no trânsito gaúcho. Em 72 horas, entre o meio-dia de sexta-feira e o meio-dia de ontem, pelo menos 20 pessoas morreram nas ruas e estradas do Estado. O número se aproxima da estatística de feriadões como o 7 de Setembro (quatro dias) e o 20 de Setembro (cinco dias), que registraram 21 mortes cada.

Aelton engrossou a estatística no fim da noite de domingo. Na direção do Gol, ao lado de quatro passageiros, ele voltava para a localidade de Cerro do Formigueiro, em Formigueiro. A dois quilômetros de onde morava, na VRS-808, ele perdeu o controle do veículo, saiu da pista e se chocou em um palanque que cercava um pátio. Ele morreu no local. Os outros quatro feridos foram levados ao Hospital Universitário de Santa Maria.

Segundo vizinhos, a vítima trabalhava em uma areeira em Restinga Seca e morava com a mulher e dois dos cinco filhos. Conforme o delegado Sandro Meinerz, o motorista estava com a carteira de habilitação vencida desde 2008. Na necropsia, foi solicitado exame para identificar o teor alcoólico de Carvalho, já que foram encontradas duas latas de cerveja do lado de fora do veículo, próximo à traseira do carro.

Para os policiais rodoviários, dois fatores se associaram à imprudência e se tornou o responsável para o número trágico: desatenção de motoristas, que relaxam por acreditar em menor fiscalização em datas não especiais, e a chuva (veja ao lado).

Dilma reforça promessa de ampliar campanhas

A última morte do fim de semana pode ter relação com a pista escorregadia. Em uma manhã chuvosa na Região Central, Olacir Cesar Bastolla, 46 anos, saiu pela manhã de Cruz Alta, onde morava com familiares, em direção a Santa Maria para um tratamento de saúde – há cerca de dois anos, o comerciante autônomo de veículos lutava contra um câncer.

– Íamos almoçar juntos, mas ele não apareceu. Liguei várias vezes, mas os celulares davam sinal de desligados. Fui à clínica achando que ele poderia ter se atrasado – lembrou a prima Flávia Bastolla, 36 anos.

Mais tarde, ela descobriu o que havia acontecido. Em Tupanciretã, na BR-158, Bastolla havia se envolvido em colisão fatal com um Cross Fox.

A esperança para a redução na tragédia como essa veio na voz da presidente Dilma Rousseff. Em seu programa semanal de rádio, ela confirmou ontem o compromisso de reforçar as campanhas de conscientização, além da compra de bafômetros. Também lembrou dos R$ 42 bilhões que serão aplicados com o Plano de Investimentos em Logística e de cerca de R$ 40 bilhões para o transporte coletivo.

DECLARAÇÃO

Luís Antônio Lindau , especialista em trânsito - "A estrada brasileira tem o que chamamos de ‘falta de perdão’. Ela não permite a menor falha do condutor. Se houver qualquer erro, é bem provável que não haja tempo para recuperação e culmine em algum grave acidente."

O que aconteceu
As explicações das autoridades e especialistas para o alto número, segundo policiais rodoviários e especialistas:

DESATENÇÃO
- Em datas com maior fluxo, como feriadões, as pessoas se preparam para um movimento maior.
- Com a perspectiva de movimento maior, os condutores acabam tendo mais cuidado também com a fiscalização mais intensa, o que ajuda a inibir as imprudências, principal causa de acidentes.
CHUVA
- Os motoristas enfrentaram pista escorregadia durante o fim de semana no Estado, acentuando os riscos.
- Para o especialista Luís Antônio Lindau, o condutor brasileiro dirige da mesma forma sempre, sem levar em conta fatores como o tipo da via e a condição climática – o que pode ser fatal em rodovias de má qualidade.
As vítimas
Mortes entre as 12h de sexta e as 12h de segunda:

ONTEM

TUPANCIRETÃ
- Oldacir Cesar Bastola, 46 anos
ENTRE-IJUÍS
- Ederson Soares, 23 anos
DOMINGO SEGREDO
- Faustino Narciso Borges, 64 anos
SEGREDO
- Nilsa Dalvanir Borges, 27 anos
ARARICÁ
- Evanir Mendonça Elói, 54 anos
PELOTAS
- Aldo Morales Louzada, 72 anos
FORMIGUEIRO
- Aelton da Rosa Carvalho, 44 anos
NÃO-ME-TOQUE
- Monique Daniele da Silva, 18 anos
CANDIOTA
- Dean Anderson Hoch, 22 anos
RIO GRANDE
- Ademir Diniz da Silveira, 25 anos
RIO GRANDE
- Daiane Xavier Machado, 23 anos
SOLEDADE
- Albino Júnior Forti, 32 anos
SÁBADO GRAVATAÍ
- Victor Samuel Pereira Cardoso, 16 anos
VIAMÃO
- Luciane Andrade Aurich, 40 anos
PORTO ALEGRE
- Maurício da Silva Salgueiro, 30 anos
GUAÍBA
- Cristiano Braga da Silva, 29 anos
SEXTA ERECHIM
- Jonatan Luis Ribeiro, 17 anos
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
- Luane Chaves da Silva, 15 anos
FELIZ
- Rodrigo Walter Méier, 17 anos
CANOAS
- Fernando Elias de Freitas, 23 anos