quinta-feira, 31 de março de 2011

MOTORISTAS A MERCÊ DO DESCASO

Motoristas ficam à mercê do descaso - O GLOBO, 30/03/2011 às 23h34m; Thiago Herdy

BELO HORIZONTE - A falta de balanças de pesagem nas estradas de Minas, maior malha rodoviária do país, deixa motoristas à mercê do descaso de autoridades federais e estaduais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa haver 17 postos em funcionamento nas estradas sob sua jurisdição no estado, mas admite a necessidade de triplicar esse número para atender à demanda e preservar as rodovias do estado.

A situação nas rodovias estaduais também desanima. No início de 2009, o Executivo mineiro anunciou investimento de R$ 30 milhões para que o estado alcançasse o volume de 70 postos de pesagem em funcionamento até o fim daquele ano. Dois anos passados desde a promessa, apenas 47 funcionam.

O estado afirma ter investido os recursos e argumenta que a estrutura física dos postos restantes já estaria finalizada. Mas admite que aguarda "aferição do InMetro e treinamento de pessoal" para fazer os equipamentos funcionarem.

- Quando estive no DER (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas), os diretores argumentaram que os postos de pesagem não eram interessantes, porque não rendiam pagamento de multa, já que os motoristas evitam o excesso de peso. Ora, o retorno não vem pela arrecadação, mas pelo aumento da vida útil da rodovia - afirma Vander Costa, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG).

De acordo com o Cadastro Nacional de Transportadores Rodoviários, em Minas Gerais há 249 mil veículos de carga registrados. Especialistas estimam que o excesso de peso acarreta redução de até 40% da vida útil do pavimento.

- Alguns empresários parecem não calcular que o prejuízo do excesso de carga se volta contra eles, donos de caminhões que estragam ou se envolvem em acidentes por causa das más condições das rodovias - afirma Costa.

FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS É DEFICIENTE

Falta de fiscalização de caminhões agrava situação nas estradas brasileiras - O GLOBO, 30/03/2011 às 23h24m; Alessandra Duarte

RIO - Nas rodovias federais do Brasil, um caminhão pode andar uma distância equivalente à de Brasília até Belo Horizonte, ou à de São Luís a Belém, sem passar por nenhum posto que pese sua carga. Com 57 mil quilômetros de estradas federais sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, hoje o país tem 70 postos de pesagem - um posto a cada 814 quilômetros. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, num trajeto como o de Miami a Nova Jersey, há um posto de pesagem a cada cerca de 170 quilômetros. A falta de controle no Brasil ajuda a agravar a calamidade nas estradas - apenas no carnaval deste ano, foram 213 mortes só nas rodovias federais.

Programa do governo federal que deveria melhorar a fiscalização do excesso de carga dos caminhões - causador de prejuízos de até R$ 10 bilhões por ano e que, pelo desgaste que provoca, reduz em mais da metade a vida útil de uma rodovia -, o Plano Nacional de Pesagem (PNP) está atrasado.

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) do fim do ano passado mostra que a só conclusão da primeira etapa do plano, em relação ao cronograma original, está atrasada em mais de dois anos. Já a segunda e última etapa espera por um edital de licitação desde pelo menos junho do ano passado. A falta de conservação das estradas e o excesso de peso dos veículos estão entre os principais motivos para a ocorrência de acidentes graves, segundo estudo da Pamcary, seguradora especializada em transporte de carga.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério e responsável pelas rodovias federais não concedidas, elas deveriam ter pelo menos 239 postos de pesagem (o total de postos previstos pelo PNP; 78 na primeira etapa, 161 na segunda), mais que o triplo da quantidade atual.

Licitação adiada em quase um ano

De número 2577/2010, o acórdão do TCU, relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, afirma que, à época (outubro de 2010), faltavam ainda "dezoito postos que não entraram em operação". Hoje, segundo o Dnit, ainda falta entrar em funcionamento sete postos da primeira fase. Um deles, por exemplo, fica em Minas - estado com alguns dos mais altos índices de acidentes nas estradas, pela grande extensão da malha rodoviária -, no KM 310 da BR-116 (sentido Teófilo Otoni).

Acompanhando o PNP desde 2006, o TCU havia constatado atraso já naquele período, devido a "problemas técnicos e orçamentários e à escassez de recursos humanos". Em 2007, registrou que tinham ocorrido "liberações orçamentárias inferiores à previsão do Dnit" - o que teria levado a adequações como reformar postos que precisariam, pelo mau estado de conservação, serem reconstruídos.

Naquele ano, o PNP passou a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o Dnit informou que a primeira etapa recebeu do PAC R$ 261,4 milhões. No período, o TCU disse ainda que "o cronograma inicialmente previsto havia sido alterado, com a previsão de conclusão da primeira fase para agosto de 2008. Para os demais postos, a previsão foi para outubro de 2008". Após o cronograma inicial ser atualizado, "o lançamento desse edital estava previsto (...) para junho de 2010". Agora, segundo o Dnit, o edital está previsto para abril.

A falta de fiscalização do transporte de carga acaba fazendo com que estradas do país não durem mais que cinco anos. Segundo estudo do Instituto Ilos, consultoria da área de logística e transportes, uma sobrecarga de 20% reduz a vida útil da rodovia em 55%. Uma via projetada para durar dez anos passa a durar 4,5 anos. Ainda segundo o Ilos, hoje 56% das vias pavimentadas no país estão desgastadas, com buracos, afundamentos ou destruídas.

Segundo João Fortini Albano, da Escola de Engenharia da UFRGS e autor de estudo usado na elaboração do PNP, para cada R$ 1 não aplicado em conservação, gastam-se R$ 3 depois em restaurações ou reconstruções.

- O excesso de carga, quando unido à falta de conservação adequada, causa prejuízos de até R$ 10 bilhões por ano. Já vi casos de sobrecarga de 50%! - sublinha o pesquisador, para quem o PNP "está em passo de tartaruga". - Aqui, onde 60% das cargas são transportadas por rodovias, as estradas geralmente são construídas para durar dez anos. Nos EUA e na Inglaterra, por exemplo, duram 20.

- O PNP é importante, mas está devagar. A média de sobrecarga tem sido de 20% acima do máximo permitido por eixo do caminhão. A tolerância hoje, por lei, é de sobrecarga, por eixo, até 7,5% - diz Newton Gibson, presidente da Associação Brasileira de Transporte de Carga e Logística.

Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, o que foi priorizado pelo PNP está em funcionamento. Sobre o fato de o edital de licitação da segunda fase ainda não ter saído, o órgão informou que o plano se adequou ao cronograma de liberação de recursos do PAC, "que prevê recursos para que isso seja feito neste semestre", além de ter tido que se adequar também às recomendações do TCU e que passar pela área de licitação e procuradoria do Dnit.

O órgão destaca que a situação é muito melhor hoje: "das 13 balanças que funcionavam em 2003, passamos para 70 em 2011. Este é o maior número de postos que já operaram no país. Entre 2000 e 2001, nenhuma balança funcionou nas rodovias federais".

quarta-feira, 30 de março de 2011

MAFIA DOS PARDAIS - PENTE FINO NO DAER-RS


NO RASTRO DOS PARDAIS. Piratini anuncia pente-fino no Daer. Em meio à divulgação de medidas anticorrupção, Casa Civil protagonizou saia justa ao desautorizar decisão tomada por Beto - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 30/03/2011

Disposto a dar um fim às suspeitas de corrupção envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o governo do Estado anunciou ontem, na Capital, uma auditoria geral no órgão. Para isso, determinou a criação de uma força-tarefa para apontar possíveis irregularidades e apresentar uma proposta de reestruturação.

O anúncio mostrou um desalinho entre o Piratini e o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que pela manhã havia apresentado outra proposta para mudanças no órgão. No plano do Piratini, apresentado pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a medida de Beto sequer foi citada.

Por trás da decisão do governo de fazer raio-X no Daer está a crise desencadeada por supostas irregularidades em contratos de licitação para instalação de pardais no Estado, reveladas pela RBS TV no dia 13, em reportagem no Fantástico.

Para dar credibilidade à investigação, Pestana informou que participarão do grupo membros do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, além de integrantes das secretarias da Fazenda, da Infraestrutura e da Casa Civil. A Assembleia Legislativa também será convidada a participar.

– O que nós queremos é passar o Daer a limpo e esclarecer todas as dúvidas que pairam sobre ele para que retome a credibilidade – disse o chefe da Casa Civil.

Pestana diz que Assembleia tem autonomia para CPI

A intenção é que a auditoria vire o departamento do avesso, esquadrinhando desde contratos vigentes e encerrados até editais de licitação em tramitação e convênios que preveem repasses, entre outros aspectos. Ao final de 90 dias, que poderão ser prorrogados por mais 90, a força-tarefa deverá encaminhar um projeto de reestruturação do Daer à Assembleia.

Ao ser questionado sobre a posição do governo em relação à CPI dos Pardais, Pestana disse que os deputados têm autonomia para decidir o destino da comissão parlamentar:

– Estamos sinalizando que providências estão sendo tomadas. As ações que deram origem a essas denúncias não têm a ver com o nosso governo. Estamos absolutamente tranquilos em relação à CPI.

Secretário queria enxugar encargos do departamento - ADRIANA IRION

Na manhã de ontem, sem a presença de outros representantes do governo, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, anunciara a intenção de criar uma agência vinculada a sua secretaria para enxugar as atribuições do Daer.

A ideia, segundo ele, seria repassar todas as atividades ligadas a transportes de passageiros e de cargas e a terminais rodoviários para esse novo órgão, paralelo ao Daer, que ficaria responsável apenas pelas estradas.

– Queremos que o departamento seja mais eficiente na manutenção da malha rodoviária, na construção de rodovias e na fiscalização das obras. A dispersão de atribuições não tem produzido resultados qualificados – disse o secretário.

Por volta do meio-dia, três horas depois de o secretário falar a jornalistas, o governo convocou uma nova coletiva por e-mail e também com telefonemas da assessoria da Casa Civil. Nas ligações, uma assessora informava que haveria mudanças em relação ao que Beto falara. Questionados sobre o motivo de as medidas em relação ao Daer serem divulgadas em duas entrevistas no mesmo dia, assessores do Piratini não disfarçavam a irritação com a iniciativa do secretário.

– Ele não discutiu essa proposta com o centro de governo. Foi uma precipitação. Não dá para sair criando coisas antes de fazer uma auditoria profunda no Daer. O clima é tenso – disse um interlocutor do Piratini.

Perguntado sobre como a nova estrutura proposta por Beto se encaixava no rol de medidas que estava sendo anunciado à tarde, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, não titubeou:

– A necessidade dela vai ser corroborada ou não a partir do trabalho da força-tarefa.

Integrantes do governo avaliaram que a ação de Beto foi um “erro em um momento em que o Piratini precisa de unidade” para atenuar os efeitos negativos das denúncias envolvendo o Daer.

O QUE ANUNCIOU O GOVERNO
- A criação de uma força-tarefa para fazer uma auditoria profunda no Daer.
- Esse grupo, composto por instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas, terá 90 dias para apresentar resultados e sugerir uma proposta de reestruturação do órgão.
- A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação.

OS INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA
- Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Estadual da Infraestrutura e Logística e Casa Civil.
- A Assembleia Legislativa será convidada a fazer o acompanhamento dos trabalhos e a encaminhar relatórios e discussões de temas relativos ao Daer realizados nos últimos cinco anos.

OS PRINCIPAIS ALVOS DA FORÇA-TAREFA
- Contratos administrativos vigentes e encerrados e os que têm possibilidade de prorrogação.
- Departamento de pessoal e serviços terceirizados, com a finalidade de identificar supostos conflitos de interesse entre servidores públicos e empresas prestadoras de serviços para o órgão.
- Exame dos editais de licitação em tramitação.
- Convênios que preveem repasses de recursos.
- Estrutura do Daer para o gerenciamento dos contratos do Programa Estadual de Concessão de Rodovias.

segunda-feira, 28 de março de 2011

PERIGOS NA RUAS E NAS ESTRADAS

Estados pobres têm trânsito mais violento do país - O GLOBO, 28/03/2011 às 00h02m
O Globo

SÃO PAULO - Um levantamento do Núcleo de Estudos de Segurança do Trânsito (Nest) da USP de São Carlos, em São Paulo, mostra que o risco de morrer no trânsito está diretamente relacionado à situação econômica de uma região. No Brasil, a chance de perder a vida é de sete a 13 vezes maior do que em países desenvolvidos, como Japão, Suécia, Alemanha, França, Estados Unidos e Reino Unido. E, nos estados brasileiros mais pobres, o trânsito mata mais do que nos ricos, mostra a reportagem de Sérgio Roxo, publicada na edição do Globo desta segunda-feira.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores levaram em consideração a quantidade de quilômetros rodados em cada estado, com base no consumo de combustível divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o número de mortos contabilizado pelo Ministério da Saúde. Piauí e Maranhão estão na frente no ranking.

Dois problemas são citados para explicar o maior risco de mortalidade no trânsito dos estados pobres: o pequeno investimento do poder público em segurança e a intensa circulação de motos nessas áreas.

De acordo com a pesquisado Nest, no Piauí, a chance de morrer no trânsito é de 147,38 por bilhão de quilômetro rodado - ou quatro vezes maior do que em São Paulo, o estado mais seguro, com índice de 37,6 mortes. No Maranhão, a chance de perder a vida é de 123,23 por bilhão de quilômetro rodado, enquanto no Rio, o quinto estado mais seguro, o índice fica em 50,35 mortes.

Para o professor Coca Ferraz, coordenador do Nest e orientador da tese de mestrado que levantou o risco de morte no trânsito, a mesma lógica que explica a diferença no índice de países ricos e em desenvolvimento se aplica aos estados brasileiros: as regiões mais pobres buscam suprir as necessidades mais urgentes da população, como alimentação e moradia; as mais ricas podem se voltar para outras prioridades.

- O estado mais desenvolvido investe mais em segurança no trânsito, melhorando a condição das vias, por exemplo. Já nos estados mais pobres a prioridade é investir em coisas mais prementes para a população - avalia.

RODOVIAS - DROGAS, PROSTITUIÇÃO, CORRUPÇÃO E FIRULAS

Cocaína é comprada com cartão de crédito na beira de estradas do país. Fantástico percorreu 9,7 mil quilômetros, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, dentro de um caminhão. E flagrou imagens de prostituição, corrupção de policiais e tráfico de drogas. FANTÁSTICO, REDE GLOBO, 28/03/2011

Durante três semanas, a equipe do Fantástico cruzou o Brasil na boleia de um caminhão! Foram quase dez mil quilômetros, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Flagramos de tudo! Barbeiragens terríveis, venda livre de drogas, corrupção policial e saques em caminhões acidentados. A reportagem mostra uma viagem por estradas que são terras de ninguém.

É uma barbeiragem atrás da outra. Os acidentes se multiplicam. Em Minas Gerais, a carga é saqueada na frente da equipe do Fantástico.

Para registrar flagrantes como os mostrados em vídeo, o Fantástico percorreu 9,7 mil quilômetros, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, dentro de um caminhão. Uma das constatações mais graves: drogas são vendidas livremente, na beira da estrada, e em postos de gasolina.

Cocaína tem até no cartão de crédito! O Fantástico revela também as falhas da fiscalização. E o que chegaram a dizer, em reuniões fechadas, duas autoridades que deveriam zelar pela segurança nas estradas. Tem até pedido pra aliviar multas de políticos.

Cocaína paga com cartão

São Paulo é o ponto de partida dessa reportagem especial. Viajamos num caminhão vazio, sem carga. Um produtor do Fantástico simula ser o ajudante do motorista. Outra parte da equipe vai num carro.

Perto do maior terminal de cargas da Grande São Paulo, na rodovia Fernão Dias, em Guarulhos, prostitutas se oferecem no meio da rua em troca de droga.

“Dá um dinheirinho pra gente pegar um pó pra gente acordar de verdade. Vocês não se arrependem, não”, diz uma mulher.

De repente, um homem aparece. Ele não diz quem é. Mas o tom é de ameaça. “Quero saber o que está acontecendo aqui”, afirma . A conversa tem que ser mais discreta. “Policiais estão por perto”, diz ele.

Nossa equipe vai embora logo depois. Em três semanas, passamos por estradas federais de 11 estados.

De São Paulo, fomos até Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, fronteira com Argentina e Uruguai.
De lá, seguimos para o extremo oposto do Brasil - Natal, Rio Grande do Norte. De lá, voltamos para a capital paulista.

Geralmente, quem oferece drogas são os funcionários dos postos de combustíveis.

Em um da BR-101, em Itajaí, Santa Catarina o frentista quer vender cocaína.

Frentista : Quer pó?
Repórter: Tem pó? cocaína, né?
Frentista: É

O frentista diz que, depois do serviço, vai se encontrar com traficantes e que três caminhoneiros já encomendaram. Nosso produtor simula interesse.

Produtor: Tu leva onde eu estou?
Frentista: Onde que você vai estar?
Produtor: Naquele posto mais para trás.
Frentista: É para ali mesmo que eu vou entregar para os caras. Tem 3 me esperando.

O frentista ficou de levar a cocaína para outro posto. A equipe do Fantástico não vai comprar a droga. Só quer saber se ele vai cumprir com o combinado. À meia-noite, o frentista aparece, como havia prometido.

Em Itajaí, fica um dos maiores portos do país - o que explica a grande quantidade de caminhoneiros na região.

Fomos a outro posto de combustível - ainda na BR-101. Não demora muito e a cocaína aparece.

Repórter: Deixa eu ver. De quanto que é esse?
Frentista: R$ 50.
Repórter: R$ 50? Eu vou passar ali, tirar um dinheiro do caixa eletrônico.

Quando já íamos embora, o frentista insiste. É naquele posto de Itajaí onde se vende cocaína no cartão de crédito.

Frentista: Não quer passar aqui no posto? Que cartão que é?

Durante o dia, logo cedo, voltamos ao posto e encontramos o mesmo frentista vendendo cocaína.

Repórter: A qualquer hora do dia que eu venho aqui, eu posso pegar cocaína?
Frentista: Pode. Só chegar aí.
Repórter: Eu posso passar o cartão ali dentro?
Frentista: É. Eu peço pra passar ali.

Prostituição em Uruguaiana (RS)
Chegamos a Uruguaiana, fronteira com a Argentina. Na cidade gaúcha, fica o maior porto seco da América Latina. No imenso terminal de cargas, há caminhoneiros de todo o Brasil.

Quando anoitece, as casas de prostituição lotam. Contamos mais de 50. Há garotas de programa que aparentam ser menores. Mas, quando perguntamos a idade, a resposta é a mesma: 18 anos.

Segundo o Ministério Público, até uma menina de 11 anos já foi encontrada no local fazendo programas. As menores costumam ficar em locais escondidos - diz um caminhoneiro.

Repórter: Eu encontro umas novinhas pra lá? Umas de 15, 16 anos?
Caminhoneiro: Encontra. Lá, no terminal. Só que eles não te conhecem.
Repórter: Não vão apresentar assim?
Caminhoneiro: Ah, não vão, não vão.

Na região, também há muita oferta de droga, como cocaína.

Com cinco anos de profissão, um caminhoneiro tenta largar a cocaína e se internou numa clínica. “Em todo lugar, você acha. Fora a prostituição. Aí, vêm os amigos: ’pô, dá um tirinho pra tu trabalhar mais um dia’. Depois que eu comecei, eu não parei mais”, lamenta.

Há 10 anos, o médico Anthony Wong desenvolve um trabalho de controle de uso de drogas em mais de 200 empresas.“A área de transporte é a área mais crítica. É onde o caminhoneiro está sob stress ou sob intensa pressão”, diz o toxicologista.

O laboratório dele faz mais de três mil testes de urina por mês.

“Do ano passado para cá, nós detectemos que a primeira droga a ser utilizada é justamente a cocaína. A imensa maioria dos acidentes hoje não são mais devido às condições da rodovia; 70% por causa de efeitos de substâncias químicas no cérebro, principalmente uso de drogas”, acrescenta o médico.

Drogas na estrada causam acidentes

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no ano passado foram 7.798 acidentes envolvendo caminhões nas estradas federais. Média de 21 por dia, quase um por hora. Ao todo, 2.885 pessoas se feriram. E 317 morreram só nos acidentes com caminhões.

Na BR-476, perto de União da Vitória, no Paraná, um acidente acaba de acontecer.
“Eu vinha descendo, aí derrapou na pista, aí segurei no freio e começou a derrapar. Aí, não consegui segurar mais”, afirmou Arlindomar Nunes, caminhoneiro que provocou o acidente.

O caminhoneiro - que tem 25 anos de profissão e não aparentava ter usado drogas - invadiu a pista contrária e bateu de frente numa carreta. Um outro caminhão e um ônibus não conseguiram frear.

O ônibus, com 15 passageiros, tombou. Quinze minutos depois, o resgate chega.

Em três semanas de viagem, a rodovia onde mais flagramos acidentes foi a Fernão Dias, principal ligação entre São Paulo e Minas Gerais.

Perto de Belo Horizonte, há um congestionamento. O resgate segue em alta velocidade. É um acidente com um caminhão. Flagramos o momento exato em que uma carga de sucos é saqueada. As pessoas se arriscam para atravessar a pista.

“São três bombeiros só e essa multidão saqueando. Não tem como fazer nada”, diz o Cabo Vanderlei José de Araújo, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

A Polícia Rodoviária Federal ainda não tinha chegado ao local. O Fantástico teve que deixar o local e alguns saqueadores ameaçaram a nossa equipe.

Anoitece. Prostitutas cercam o nosso caminhão, na BR-381, perto de Ipatinga, em Minas.

Três, que aparentam ser menores, puxam conversa com o nosso produtor que simula ser ajudante de caminhoneiro.

Repórter: Quanto que é o programa?
Prostituta: R$ 10.

Uma das jovens vende pedras de crack por R$ 10 e diz que muitos caminhoneiros compram na no local. Um caminhoneiro diz que já usou cocaína e crack. Agora, se recupera numa clínica.

“Adrenalina alta, vontade de usar mais e chegar no objetivo em pouquíssimo tempo. São Paulo-Rio, numa viagem de seis horas, fazia em 3 horas e 20 minutos. Só parava no posto para comprar mais droga”, assume um caminhoneiro, sem se identificar.

Drogado, ele já provocou um acidente grave. Não houve mortes, mas foi por pouco.

“Eu entrei num pânico, que eu estava sendo perseguido por alguém. Poderia ter matado uma família inocente”, reconhece o motorista.

“Vem um caminhão e o motorista drogado vê duplicidade nesse caminhão. Ele não sabe qual é o caminhão real e o virtual. Além disso, ele vai ter em determinado momento uma alucinação. Ele vai ver um bicho, uma pessoa que não está presente”, diz Dirceu Alves Junior, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

Também flagramos a venda de crack na BR-101, perto de Maceió, Alagoas. Ao lado do traficante, várias crianças.

Desde 2008 - em parceria com a Polícia Rodoviária Federal - a faculdade de medicina da USP faz pesquisas sobre uso de drogas por motoristas de caminhão. Nessa pesquisa, feita com caminhoneiros na estrada, a droga mais consumida ainda é a anfetamina - chamada de rebite ou arrebite.

“Elas são estimulantes do sistema nervoso central. A pessoa fica mais alerta. Ela acha que ela pode fazer o que ela quiser no trânsito”, diz a professora Vilma Leiton, da Faculdade de Medicina da USP.

Anfetamina vendida pelo telefone

Durante nossa viagem de quase 10 mil quilômetros, sempre nos ofereceram o mesmo arrebite: o Desobesi, medicamento de venda controlada, inibidor de apetite.

Em um posto, na BR-116, em Campina Grande do Sul, Paraná, a anfetamina é vendida na farmácia, sem receita.

Funcionário da farmácia: R$ 25 a cartela.
Repórter: R$ 25? Posso ver? Quantos vêm?
Funcionário da farmácia: 15

Existe até disque-entrega de arrebite. Funciona em um posto da BR-116, na cidade de Poções, Bahia.

Frentista: Eu ligo pra minha mulher mandar o mototáxi trazer.
Repórter: É longe?
Frentista: Não, é rapidinho. Uns 5 minutos já está aqui.

Para o Fantástico tentar flagrar a negociação, a gente simulou que o nosso carro quebrou.
Não demora muito e comprovamos: o disque-arrebite funciona.

Em um posto de gasolina na BR-381, em Campanha, Minas, compra-se anfetamina no Posto Alvorada no cartão de crédito, e sem receita médica. O funcionário ainda faz uma recomendação: “Você toma um. Depois de umas três horas, começa a dar o sono de novo, toma outro”.

“Teve um motorista que tomou tanta anfetamina e viu tanta bruxa no meio da estrada, que a carga dele que era de televisores, quebrou toda”, contou Vilma Leiton, professora da faculdade de Medicina da USP.

“É a lei da sobrevivência. Os horários e as premiações fornecidas pelas empresas que contratam os caminhoneiros estão obrigando eles a recorrer a esses entorpecentes para poder cumprir esses compromissos”, diz o presidente da Federação Nacional de Caminhoneiros Autônomos, Diumar Bueno.

Sobre a jornada de trabalho, os empresários têm uma proposta.

“A empresa séria não está explorando ninguém. O motorista dirige oito horas durante o dia, podendo chegar até dez horas. Ele teria que ter dez horas de descanso intrajornada. E, a cada quatro horas dirigida, ele teria que obrigatoriamente parar 30 minutos para um descanso”, destaca o diretor da Confederação Nacional do Transporte, Flávio Benatti.

No Nordeste, encontramos cenas de miséria. Em Rio Tinto, Paraíba, um lixão é a fonte de renda de crianças e idosos.

Um menino diz que não dá tempo de brigar. Em brejões, Bahia, famílias reclamam da fome. Ana Maria de Jesus, de 88 anos, diz que os motoristas têm ajudado muito.

Mesmo passando por 11 estados, durante três semanas, nosso caminhão foi parado uma única vez. Foi no posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-290, a 50 quilômetros de Porto Alegre.

O policial apenas olha o documento. E nem verifica se o caminhão está carregado.

O carro em que viaja parte da nossa equipe também foi parado uma só vez, em um posto da Polícia Rodoviária Estadual, na via costeira, em Natal, Rio Grande do Norte. O PM fala que seremos multados por causa dos vidros escuros. Sem saber que se trata de uma reportagem, o policial pede ao nosso motorista que o acompanhe.

Policial: São de onde?
Repórter: De São Paulo. Eu sou turista.

Dentro do posto, ele pede propina.

Policial: Vou dar um jeito aqui para quebrar seu galho, entendeu?
Repórter: Tá bom.
Policial: Você desenrola ai?
Repórter: Quanto que é o café? R$ 15 tá bom?
Policial: Tá.

O policial coloca o dinheiro no bolso. O Fantástico vai encaminhar a denúncia às autoridades do Rio Grande do Norte.

“Ele vai ter o direito da ampla defesa e do contraditório e no final, será dado o veredito pelo comando da corporação”, disse o comandante geral da PM no Rio Grande do Norte, o Coronel Francisco Araújo.

Cúpula da Polícia Rodoviária comprometida

E como agem alguns dos integrantes da cúpula da Polícia Rodoviária Federal? O Fantástico obteve gravações de duas reuniões.

Uma, com o coordenador geral de operações, Alvarez Simões; e outra, em áudio, com o superintendente do Ceará, Ubiratan Roberto de Paula.

Para cerca de 30 policiais, em 2006, o superintendente do Ceará fala de um deputado federal, que teve o carro apreendido e ficou furioso. Ele não revela o nome do político. “Isso vai repercutir lá dentro do Congresso Nacional”, diz na gravação.

Ubiratan Roberto de Paula pede aos colegas uma tolerância especial antes de multar políticos e empresários, chamados de parceiros.“Um parceiro. O que é isso? Você ter uma tolerância. Eu estou pedindo pra vocês tolerarem uma pessoa inabilitada? Eu não estou pedindo. Mas que vocês usem o bom senso”, afirmou

Procuramos Ubiratan de Paula quarta-feira passada. No mesmo dia, ele pediu demissão do cargo. Alegou motivo de saúde e disse que jamais solicitou a qualquer policial que não aplicasse multa.

Alvarez Simões, do primeiro escalão da Policia Rodoviária Federal. O coordenador geral de operações fala em uma reunião só com policiais, em novembro passado (veja no vídeo).Entre os assuntos, o envio de policiais rodoviários para ajudar no combate a criminosos e na ocupação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro.

“A gente vive dessa imagem, dessa imagem que, quem é especialista sabe, não resolve. O que resolve é a coisa paulatina, todo dia. Mas, para dar uma resposta para opinião publica, tem que fazer a firula. Então, estamos lá fazendo a firula com todo mundo”, assume.

No dicionário, firula quer dizer rodeio, floreio. Procurado pelo Fantástico, o coordenador geral deu a seguinte explicação.

Alvarez Simões: Firula é um jargão nosso, um jargão interno, que diz respeito a uma atividade diferenciada com maior número de efetivo, que tem como objetivo mostrar uma presença maior. Para que a sociedade sinta essa percepção de estar segura.
Repórter: Não é no sentido pejorativo, então?
Alvarez Simões : De modo algum.

Em nossa viagem, passamos por mais de 70 postos da Polícia Rodoviária Federal. Não vimos ninguém sendo fiscalizado.

Além disso, o Fantástico encontrou três postos em completo abandono. Em um deles, em Terra de Areia, Rio Grande do Sul, a impressão é que as pessoas saíram às pressas, deixando para trás papelada e peças de bafômetros. Aparentemente eram peças novas, abandonadas, jogadas.

“O relato de todos os colegas, Brasil afora, é que a Policia Rodoviária Federal, infelizmente está parada, em virtude da falta de efetivo e a falta de planejamento administrativo”, afirma Tássio Melo da Silveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais.

Em postos de Sergipe, Paraíba e Pernambuco, carros apreendidos - que deveriam ser leiloados - ficam esquecidos nos pátios. Um deles fica em Aracaju.

É impressionante como o mato já tomou conta de todo o local. A direção geral da Polícia Rodoviária Federal não quis gravar entrevista. Escalou para falar o coordenador Alvarez Simões - o mesmo que aparece na gravação falando em firula.

“O efetivo é muito abaixo da demanda. O nosso efetivo hoje gira em torno de nove mil policiais. Qualquer estrada é vulnerável. Os números demonstram essa fiscalização. Diariamente, são mais de 25 mil procedimentos de fiscalização, são mais de 80 toneladas de apreensão de maconha por ano. Mais de 100 toneladas de cocaína”, explica.

A Polícia Rodoviária Federal é subordinada ao Ministério da Justiça. Mostramos para o ministro os flagrantes de venda de drogas e de postos abandonados. Ele também viu as duas gravações obtidas pelo Fantástico.

“A postura que foi aqui vista das autoridades que dirigem este órgão é realmente inaceitável. Abriremos apuração devida através de sindicância e abriremos processos disciplinares para punir autoridades que não se comportam a altura das responsabilidades que a instituição exige”, afirma o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Durante essa reportagem, encontramos dezenas de maus exemplos. Já o seu Nilton Clemente Mina diz que nunca se envolveu em acidentes nem usou drogas. Está há 28 anos na estrada e o filho dele já decidiu: vai seguir os passos do pai.

Repórter: Qual a primeira dica que o senhor passou pra ele já?
Caminhoneiro Nilton Clemente Mina: primeiro, ter cuidado. Não adianta botar muita pressão demais e ai depois não aguentar. Aí, acontecem os acidentes.

“Nós não temos uma fiscalização adequada, nós não temos um controle de saúde desses indivíduos”, diz Dirceu Rodrigues Alves Junior, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

“Droga. Isso é a principal causa de acidentes que está matando os nossos motoristas nas estradas”, destaca o toxicologista Anthony Wong.

Neste domingo a assessoria do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso informou que Alvarez Simões, o coordenador de operações da Polícia Rodoviária Federal, foi exonerado. Simões apareceu na reportagem dizendo que o envio de policiais rodoviários para ajudar na ocupação do Morro do Alemão, no Rio, teria sido uma firula.

sábado, 26 de março de 2011

CIVILIDADE


CIVILIDADE. Manual de boas maneiras no trânsito -ITAMAR MELO, ZERO HORA 26/03/2011

O que falta ao trânsito brasileiro não é apenas obediência à legislação, mas também civilidade. O tema foi levantado por Celia Ribeiro, colunista do caderno Donna e autora de livros de etiqueta, no artigo Cordialidade no Trânsito, publicado em 13 de março. Celia comenta deformações frequentes nas ruas e sugere formas de combatê-las com boa educação.

Na semana passada, a convite de ZH, a jornalista circulou de carro por vias de Porto Alegre para avaliar o comportamento do motorista e oferecer sugestões de como agir no trânsito.

– A atitude básica na direção é sempre se colocar no lugar do outro e ter paciência. A pessoa educada será melhor tratada. Quem sorri, desarma a hostilidade – diz.

Celia é defensora do uso de gestos educados ao volante. Quem levanta o polegar para pedir passagem ou agradecer uma gentileza, observa, cria uma relação interpessoal com o outro motorista, o que resulta em humanização do trânsito.

Pedestres

Celia Ribeiro sugere uma ida à Avenida Salgado Filho, no centro da Capital, para testemunhar um comportamento reprovável: a travessia de pedestres por entre os carros, e não na faixa de segurança. Há faixas exclusivas a poucos metros, mas eles preferem se arriscar atravessando fora delas.

– É pura preguiça, sob pretexto de ganhar tempo – afirma.

No cruzamento da Rua Carlos Silveira Martins Pacheco com a Avenida Assis Brasil, na Zona Norte, um outro comportamento de pedestre recebe desaprovação: a sinaleira piscante aponta que o sinal vai abrir aos carros, mas um homem apressa o passo para atravessar.

Dica da Celia

- Use a faixa de segurança para atravessar. Assim como você espera do motorista a boa educação de parar o veículo quando estiver na faixa, ele espera que você atravesse no local destinado a isso.

- Não se deve atravessar por entre os carros. No entanto, se você decidir fazê-lo porque não há faixa de pedestres, faça um sinal amistoso com a mão aos condutores, de forma a chamar a sua atenção.

- Quem atravessa uma via às pressas, aproveitando que o sinal está prestes a ficar verde para os carros, não comete infração, mas imprudência.

Desembarque

Na frente de Zero Hora, na Avenida Ipiranga, uma das mais movimentadas da Capital, táxis e veículos particulares param junto à calçada, em frente ao prédio, para esperar ou desembarcar alguém.

A consequência é que o fluxo em uma das faixas de trânsito fica impedido. Quem vem atrás precisa esperar ou fazer uma manobra perigosa.

Celia considera tal tipo de comportamento, que gera congestionamento e atraso, um desrespeito:

– Quem faz isso só pensa em si mesmo – observa a colunista.

Dica da Celia

- Nunca pare para embarque ou desembarque em um local no qual você provocará impacto no trânsito, se não for muito rápida a ação.

- Um comportamento desse tipo deixa claro que o motorista ou a pessoa que vai usar o carro não tem espírito comunitário.

- Sempre há uma alternativa. Em lugar de prejudicar os outros, procure uma rua próxima onde você possa parar para esperar ou deixar seu passageiro sem atrapalhar ninguém.

Acidentes

Em uma ocasião, o carro de uma senhora bateu no de Celia Ribeiro. A outra motorista saiu do seu carro e foi logo entregando o cartão de visita. A colunista de Zero Hora aprovou:

– No momento em que fez isso, ela suavizou seu erro e me inspirou confiança que se responsabilizaria pelo conserto do meu carro – conta ela.

Nem sempre é esse o comportamento nas pequenas colisões do dia a dia. A tendência de muitos motoristas é já descerem do carro xingando o outro, como se a batida tivesse sido proposital.

Dica da Celia

- Não assuma uma postura de conflito. Você pode ser enérgico, no caso de ter sido vítima, mas sem apelar para agressões verbais.

- Se você foi o responsável pelo acidente, assuma isso imediatamente e se identifique. Dê nome e endereço e, se não houver acordo, chame o seguro. Assim, mostrará que não se furta às suas responsabilidades.

- Se não existe concordância acerca do culpado, a medida correta é chamar uma autoridade de trânsito.

Buzina

A cena se repete milhares de vezes por dia nas cidades gaúchas: basta a sinaleira passar do vermelho para o verde que os motoristas já começam a buzinar, apressando os primeiros da fila. Celia observa que, além de provocar poluição sonora, o comportamento é uma grosseria que afeta o meio urbano próximo.

– Usam a buzina de uma forma agressiva. Melhor seria se ela fosse usada como se usa a inflexão de voz ao fazer uma recomendação. Buzinar com suavidade, em dois toques, é falar de forma gentil. Buzinar com força corresponde a xingar – explica.

Dica da Celia

- No caso da sinaleira, o certo é esperar com paciência depois que o sinal está aberto. Só é recomendável chamar a atenção de quem está mais à frente, fazendo sinal de luz, se ele demorar demais para arrancar, demonstrando que se distraiu e não notou que o sinal está aberto.

- Neste caso e em qualquer outro envolvendo a buzina, é preciso estar atento ao que ela significa. A buzina é um código. O certo é buzinar de forma suave e breve, e não com força e demoradamente. A primeira maneira é um alerta. A outra, uma forma de agressão.

Tranca-ruas

Nas vias de acesso ao estacionamento de hospitais, Celia Ribeiro já encontrou o caminho bloqueado por veículos parados, à espera de um paciente, avançando sobre parte do espaço de outro carro. É um tipo de situação comum, motoristas paralisarem as ruas, deixando carros à espera, enquanto falam com alguém na calçada ou decidem esperar uma vaga de estacionamento.

– É um comportamento egoísta – diz Celia.

Dica da Celia

- Não pense apenas em si. Em cada atitude sua no trânsito, avalie o impacto que ela terá nos outros. Enquanto você interrompe o trânsito para facilitar a própria vida, pode estar atrapalhando a de outras pessoas.

- Se você precisa mesmo parar, faça-o de maneira a deixar espaço para que os outros veículos consigam passar e não esqueça de acender o pisca-alerta.

Barbeiragem

Em uma ocasião, Celia Ribeiro entrou em uma rua na contramão, por descuido. Deparou com um motorista furioso vindo na direção contrária. Ela juntou as mãos e fez um sinal de quem pedia desculpas, respondido com um meio sorriso.

– Um gesto educado desarma quem está irritado – afirma.

Dica da Celia

- Se você cometeu um erro no trânsito, faça um gesto reconhecendo sua falha e pedindo desculpas. Leve a mão ao coração ou feche as mãos, uma dentro da outra como quem pede desculpas.

- Se você se sentiu vítima de uma barbeiragem, não xingue ou buzine com insistência. Prefira reclamar com um gesto não ofensivo, como tirar a mão do volante e acená-la com a palma para cima como quem pergunta “Mas como?”

Passagem

Na Avenida Assis Brasil, um veículo estacionado junto ao meio-fio tenta sair e entrar no fluxo intenso da via. Ele usa a lanterna indicadora de direção para sinalizar sua intenção. Os motoristas seguem, sem lhe dar vez. Agem bem ou mal?

Dica da Celia

- Quando alguém nos pede passagem com educação, é de bom tom concedê-la.

- Para quem pede passagem, a sugestão é fazer o gesto com o dedo indicador para cima, olhando na direção do motorista.

Os fura-filas

Os carros fazem fila única em uma determinada via, esperando sua vez de entrar em uma rua transversal, muito movimentada. Um motorista apressado, que estava mais atrás, avança pelo lado da fila e se enfia em uma brecha. O que Celia Ribeiro acha disso?

– É falta de educação – ensina.

Dica da Celia

- Fila de carro é como fila de banco ou do caixa do supermercado. No caso do trânsito só se ultrapassa, sinalizando. Antes de qualquer ação, coloque-se sempre no lugar do outro.

A última vaga

No estacionamento da Área Azul, do shopping ou do supermercado, dois carros chegam juntos diante da única vaga disponível. Quem deve ficar com ela?

Dica da Celia

- Deve valer o cavalheirismo. O homem dá espaço à motorista mulher. Se forem duas mulheres na disputa da vaga, a mais nova dá a vez à senhora idosa. No caso de uma mulher com filhos pequenos, o certo é que ela tenha a preferência.

Os gestos de cortesia

A adoção de alguns gestos pode conferir mais civilidade ao trânsito. Em uma situação na qual vigora a agressividade, o gestual estabelece uma relação interpessoal. Confira as sugestões da colunista de ZH:

- As mãos em forma de prece ajudam a pedir licença e agradecer;
- Um sorriso ajuda a ser desculpado e a desarmar a agressividade alheia;
- O sinal de positivo vale em todas as situações, para humanizar o trânsito;
- Forma não-ofensiva de chamar a atenção para uma imprudência do outro. Sua tradução: “o que foi isso?”

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Concordo em parte com a conclusão da pesquisa por entender que a "civilidade" só se consegue com "disciplina consciente" mais "ordem". Isto é, que o comportamento se adapta aos costumes familiares e do ambiente somado 'as normas existentes para limitar direitos e impedir transgressões. Digo isto baseado nas observações do comportamento de um brasileiro no trânsito em um país como Estados Unidos e Alemanha, por exemplo. Lá as leis são rigorosas e o brasileiro se adpata imediatamente respeitando as normas sob pena de multa pesada, prisão e deportação imediata. De nada adianta a "civilidade" se as leis não são respeitadas, nem cumpridas e nem aplicadas por quem de direito. Uns vão respeitar, mas outros não.

Por este motivo defendo educação para o trânsito desde o ensino fundamental, programas voltados à prevenção e conscientização, fiscalização intensa e justiça ágil, presente e coativa, amparados por leis rigorosas contra os infratores.

terça-feira, 22 de março de 2011

ATROPELADOR DE CICLISTA É DENUNCIADO POR 17 TENTATIVAS DE HOMICÍDIO


CERCO A MOTORISTA. Atropelador de ciclistas é denunciado pelo MP - ZERO HORA 22/03/2011

Responsável pelo atropelamento de um grupo de ciclistas em Porto Alegre, o bancário Ricardo Neis, 47 anos, foi denunciado ontem pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas – por motivo fútil, mediante meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Neis está no Presídio Central desde o dia 11.

Em 25 de fevereiro, Neis foi flagrado acelerando seu Golf em alta velocidade sobre integrantes do Movimento Massa Crítica, que prega o uso de bicicletas na cidade. O grupo fazia um passeio coletivo no bairro Cidade Baixa.

Ontem, a promotora de Justiça Lúcia Callegari oficializou a denúncia contra o condutor e justificou a decisão afirmando que, ao acelerar contra as vítimas, Neis “deu início ao ato de matar”, causando lesões corporais comprovadas. A promotora destacou que os crimes foram praticados por motivo fútil, já que o denunciado “queria imprimir velocidade em seu veículo” quando encontrou o grupo de ciclistas pelo caminho. Ao pisar no acelerador, acabou “demonstrando extremo egoísmo e individualismo”. Não pesou as consequências para quase duas dezenas de pessoas.

Para a promotora, Neis também agiu “mediante meio que resultou em perigo comum”, porque o crime foi praticado em via pública.

LEI SECA - MOTORISTA BÊBADO BATE EM TRÊS CARROS E CAPOTA.

'Bebi algumas', diz motorista que bateu em três carros antes de capotar em SP - O GLOBO, 22/03/2011 às 08h14m - Bom Dia S.Paulo

SÃO PAULO - Um motorista bêbado causou acidente na avenida José Pinheiro Borges, em Itaquera, na Grande São Paulo. Ele seguia em alta velocidade e bateu em três carros antes de capotar. O homem, de 37 anos, mal conseguia ficar em pé.

- Bebi algumas, mas sabe o que acontece, na verdade eu estava embriagado, com o apelido, com eles - tentou explicar.

Ele segue preso e a fiança foi estabelecida em R$ 300. No local do acidente, o limite de velocidade é de 40 km. Motoristas dos carros atingidos dizem que, mesmo bêbado, ele tentou fugir.

- Com a chave dele, tentou abrir meu carro - diz uma das vítimas.

segunda-feira, 21 de março de 2011

LEI SECA NO RS - BAFÔMETRO PARA POUCOS


O desafio para a balada ser segura. Uso em larga escala de equipamento que comprova embriaguez esbarra em falta de infraestrutura das operações na Capital - ANDRÉ MAGS, ZERO HORA 21/03/2011

As blitze Balada Segura incorporaram as determinações do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), e agora quem se nega a soprar o bafômetro recebe multa e tem o carro apreendido. No entanto, ainda falta muito até que a operação possa se equiparar ao modelo em vista, o do Rio de Janeiro. A grande diferença é que lá todos os motoristas parados na blitz passam pelo bafômetro.

Uma reunião nesta semana servirá para formatar ações. A previsão de que todos os motoristas se submetam ao teste é para daqui a um mês, pelo menos.

– Temos de montar uma equipe única, precisamos treinar esse pessoal e também garantir infraestrutura. – afirmou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Alessandro Barcellos.

A previsão do presidente parece curta quando se somam as necessidades da Balada Segura para se tornar uma Operação Lei Seca – nome dado às atividades no Rio. O desafio começa com a aquisição de biqueiras descartáveis para os bafômetros. Somente na operação efetuada entre sexta e sábado, foram feitas 783 abordagens a veículos em quatro avenidas. Mas somente 26 testes foram realizados no sábado – 13 foram autuados por embriaguez e três se negaram a soprar no aparelho.

Dois itens da Operação Lei Seca que o Detran deseja copiar são um balão de identificação da blitz e um tipo de gazebo para abrigar os motoristas que passarão pelo bafômetro. Espera-se que se forme fila para fazer o teste. O procedimento seria acompanhado pela verificação nos documentos do condutor e do veículo em um terminal instalado no local.

Barcellos não se ilude quanto à aceitação dos motoristas diante de blitze mais rígidas. Por isso, funcionários do órgão têm circulado em regiões onde ocorrem as batidas para informar frequentadores de bares. A ação tenta reduzir a antipatia ao Balada Segura por grande parte dos condutores.

– Isso é uma vergonha! Não podemos aceitar! – gritava na noite de sexta um morador do bairro Moinhos de Vento, indignado com a operação nas redondezas de sua residência.

Não se descarta um convênio com a Faders (fundação de portadores de deficiência). A ideia é recepcionar motoristas com algum portador de deficiência resultante de acidente.

A nova resolução

Pela nova norma, aprovada na última terça-feira, dia 15, os agentes de trânsito podem utilizar o bafômetro em todas as ações de fiscalização e não somente quando suspeitarem da conduta do motorista. O condutor que se recusar a fazer o teste terá a carteira de motorista recolhida e será multado em R$ 957.

O que separa a Balada Segura da Operação Lei Seca

l. Forte resistência dos motoristas gaúchos. No Rio, a operação ganhou o apoio da sociedade, e as pessoas param para tirar fotos ao soprar o bafômetro;

2. Falta de infraestrutura: instalações, equipes, material e identificação visual. No Rio, um balão identifica a operação, e os motoristas passam pelo teste em um gazebo montado no local. Portadores de deficiência ajudam a informar sobre a ação;

3. Só os motoristas com sinais de embriaguez passam pelo bafômetro. No Rio, todos os motoristas parados passam pelo bafômetro;

4. A vantagem da Balada Segura para a Operação Lei Seca é que documentação e condições dos veículos são verificadas, o que não ocorre no Rio

OPERAÇÃO BALADA SEGURA

- A Operação Balada Segura foi lançada em 4 de fevereiro. O foco é o combate à embriaguez ao volante e à educação no trânsito. As ações ocorrem simultaneamente em três ou quatro pontos da Capital. A atividade é desenvolvida entre a noite de sexta e a madrugada de sábado e a noite de sábado e a madrugada de domingo. Normalmente, iniciam perto das 23h e avançam até perto das 5h. Participam Detran, EPTC e Brigada Militar. Há a intenção de espalhar o modelo para outros pontos do Estado.

sábado, 19 de março de 2011

A INFRAESTRUTURA PRECÁRIA

- OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 19/03/2011


A interdição total ou parcial, desde sexta-feira da semana passada, da Rodovia BR-376, que liga Curitiba à BR-101, na divisa do Paraná com Santa Catarina, sintetiza a fragilidade da infraestrutura rodoviária do País e as imensas dificuldades técnicas e operacionais das empresas concessionárias e das autoridades do setor para normalizar as operações. Trata-se da única ligação rodoviária direta entre duas capitais - Curitiba e Florianópolis - e é classificada pela Polícia Rodoviária Federal como a "principal ligação com a Região Sul" do País.

Não poderiam ser evitados alguns dos deslizamentos ocorridos no trecho de 21 quilômetros da rodovia, entre os municípios paranaenses de Tijucas do Sul e Guaratuba. Têm sido de intensidade e duração anormais as chuvas que assolam a região, forçando muitos municípios a declarar estado de emergência. Mas a demora no restabelecimento do tráfego normal na BR-376 - e também na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, cuja operação foi interrompida total ou parcialmente no mesmo período -, além de causar danos econômicos de monta, mostra o despreparo, em termos de equipamento e de pessoal, dos responsáveis por sua operação para enfrentar situações de emergência - que nem de longe se comparam às tragédias vividas pelas populações dos municípios serranos do Rio de Janeiro, há algum tempo, e os habitantes da costa nordeste do Japão, neste momento.

O governo federal é responsável, diretamente ou por meio de concessões, pela maior parte da malha rodoviária brasileira, inclusive as duas estradas do Paraná que operam em condições muito precárias. A exceção é São Paulo, onde predomina a malha sob responsabilidade do governo estadual. Além de dispor, proporcionalmente, de mais recursos para investir na infraestrutura viária, o governo paulista adotou uma política de gestão baseada na transferência das operações para concessionárias, cujos resultados não deixam dúvidas quanto ao acerto da escolha. As rodovias paulistas ocupam as primeiras colocações na classificação anual feita pela Confederação Nacional dos Transportes.

Quanto às rodovias federais, o problema não é a falta de dinheiro, mas a dificuldade do governo em aplicá-lo. Já existe há décadas, por exemplo, o projeto da necessária duplicação da BR-116 no trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba, na Grande São Paulo, e Miracatu, no Vale do Ribeira, para reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de circulação da rodovia, que liga São Paulo a Curitiba. Até hoje não foram resolvidas as questões ambientais que bloqueiam a obra. Irregularidades em contratos, detectadas pelo Tribunal de Contas da União, dificultam ou suspendem outras obras rodoviárias de responsabilidade do governo federal.

No caso das estradas cuja operação foi concedida a empresas privadas, o governo federal demorou para adotar esse tipo de solução e, quando o fez, talvez não tenha tomado as precauções necessárias para impor às concessionárias condições para minimizar os efeitos dos desastres naturais.

A interrupção da BR-277 provocou filas de 15 a 20 quilômetros de caminhões carregados de soja, que se dirigem ao Porto de Paranaguá. Em alguns dias, Paranaguá tinha mais de 20 navios aguardando liberação para atracar. Para navios que ficam parados por um período superior ao contratado, os exportadores têm de pagar uma multa, que pode chegar a US$ 50 mil por dia.

A interrupção da BR-376, por sua vez, levou à intensa utilização de uma estrada estadual catarinense - a Estrada Dona Francisca (SC-301), que corta a serra de mesmo nome - normalmente utilizada para turismo rural. A passagem de caminhões pesados por ela, além de danificar a pista, inadequada para esse tipo de tráfego, reduziu a velocidade média (o trecho de 100 quilômetros era percorrido em 6 ou 7 horas) e provocou pelo menos três graves acidentes.

Isso acontece no eixo São Paulo-Rio Grande do Sul, ou seja, na região mais desenvolvida do País. Imagine-se o que vai pelo resto do território nacional.

ESTÁ FALTANDO RIGOR NA APLICAÇÃO DA LEI SECA NO RS?

Está faltando rigor na aplicação da Lei Seca no Estado? - DO LEITOR ZERO HORA, 19/03/2011

Tirar o direito de não fazer prova contra si é permitir que a fiscalização seja autoritária e abusiva. Leovegildo da Silva Mendes,Caxias do Sul

Sim. Implantar é uma coisa, continuar é outra. É como fogo de palha. Não temos condições de manter uma aplicação universal que inspire respeito. Esta é a triste realidade em nosso Estado.Décio Antônio Damin, Médico – Porto Alegre

Está faltando seriedade. É preciso definir no STF uma interpretação constitucional que obrigue a aplicação do teste de bafômetro e do exame de sangue para condutores de veículos, devido ao interesse coletivo e à preservação da ordem pública.Jorge Bengochea, Militar – Porto Alegre

O que falta não é rigor, é cultura mesmo. Estamos historicamente acostumados a copiar leis que funcionam certo em outros lugares do planeta, e aqui não surtem efeito.Tânia Regina Japur ihjaz, Bacharel em Direito – Santo Ângelo

Há uma certa onda de impunidade. A fiscalização e a repressão devem ser constantes, incansáveis, a fim de expurgar do seio social essa sensação de impunidade, sem medo de enfrentar questionamento judicial em contrário.Rubens Leal Miranda, Biólogo – Santo Ângelo

Sim, está faltando rigor. Assim como em outros assuntos, a fiscalização é frouxa e os responsáveis corruptos.Flavio da Rosa, Bancário – São Leopoldo

Falta rigor aos políticos e seus escolhidos para fiscalizar a legislação de trânsito e outras mais. Salvem os pardais e nossos bolsos.Miguel Neves da Silva, Aposentado – Canoas

Falta uma fiscalização mais rígida pelas autoridades competentes, porém a lei é branda para quem comete tal infração. O trânsito – e seus desdobramentos – deveria ser matéria ministrada em sala de aula, desde o Ensino Fundamental.Fernando L. Sanches, Funcionário público – Santiago

Sim, faltam bafômetros, agentes, fiscalização etc. Ademais, na esfera penal, há equívoco na lei. Ninguém está obrigado a submeter-se à verificação de concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. Urge alteração legislativa.Guilherme Pires Mitidiero, Advogado – Porto Alegre

Com certeza, mais do que a falta de rigor na aplicação da Lei Seca no Rio Grande do Sul, o que realmente falta é a consciência dos motoristas de não dirigir sob o efeito do álcool.Cleomar Guaragni Cezar, Canoas

A Lei Seca assemelhou-se a fogo de palha. Começou com labareda e muita fumaça e aos poucos foi caindo, caindo, a ponto de quase desaparecer. É preciso reavivá-la e imprimir maior fiscalização.Natal Marchi, Funcionário público – Rio do Sul

A Lei Seca não resolve nada. Muito mais importantes são o respeito e a educação.Djalma Beyer, Advogado – Porto Alegre

A fiscalização da Lei Seca esbarra na Constituição, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si. O Poder Legislativo deveria consultar a Constituição Federal antes de criar leis que a ferem.Hildo Portella Aguiar, Funcionário público – Viamão

Tem bafômetro suficiente para implementar a lei na prática, ou continuaremos apenas ameaçando? Benjamin Barbiaro, Professor – Porto Alegre

Não acho que esteja faltando rigor, o que falta é respeito às leis e muita conscientização.Maira Knop, Relações-públicas – Porto Alegre

sexta-feira, 18 de março de 2011

BAFÔMETRO - CETRAN-RS LEGISLA SOBRE TEMA DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO

ESPAÇO VITAL.COM.BR - 18/03/2011

Foi aprovada a Resolução n ° 35, do Conselho Estadual de Trânsito do RS, que regulamenta a aplicação de penalidades aos motoristas que se recusarem a realizar o bafômetro ou exame similar, nos moldes do artigo 277, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro.

A norma foi aprovada por 7 votos a 6, e uma abstenção, pelos 14 conselheiros presentes. A partir da resolução, ao condutor que se recusar a submeter-se ao bafômetro, exame clínico, perícia ou outro exame que permita certificar seu estado de embriaguez, serão aplicadas as mesmas penalidades e medidas administrativas impostas aos motoristas flagrados alcoolizados, previstas no art. 165 do CTB. O artigo 165 classifica a infração como gravíssima e prevê multa de R$ 957, 65 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O agente de trânsito lavrará auto de infração de trânsito constando no campo de observação a recusa do condutor em realizar o teste disponível. A CNH do condutor será recolhida, mediante recibo, pelo prazo mínimo de 24 horas, e o veículo será retido até apresentação de condutor habilitado e em condições plenas para a condução.

A medida leva em consideração o alto índice de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados no Estado e ampara-se em uma pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, que detectou que 2/3 dos motoristas dirigem depois de ter ingerido bebidas alcoólicas.

Comentário do Rogério: Sem entrar no mérito da Resolução, a mesma se afigura como inconstitucional visto que é competência privativa da União legislar sobre trânsito. Ao depois, diga-se que mesmo antes da resolução em comento a conduta do motorista que se recusava a soprar o etilômetro já era enquadrada como infração. Se, porventura, o condutor fosse flagrado com os limites de álcool acima do permitido, aí seria enquadrado em crime de trânsito e já não mais em infração tão-somente.

Rogério T. Brodbeck - Blog Tenha Direito - 18/03/2011

quarta-feira, 16 de março de 2011

RIGOR NA FISCALIZAÇÃO

Aprovado uso obrigatório do bafômetro no Estado - ZERO HORA 16/03/2011

Por sete votos a seis, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) aprovou ontem uma resolução que torna mais rígida a fiscalização de embriaguez ao volante.

A norma permite que os agentes de trânsito utilizem o bafômetro em todas as ações de fiscalização e não somente quando suspeitarem da conduta do motorista.

Além disso, o condutor que se recusar a fazer o teste terá a carteira de motorista recolhida e será multado em R$ 957. A nova resolução passa a valer quando for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer na sexta-feira.

Depois de examinaram no fim de semana os aspectos legais da proposta, os conselheiros do órgão decidiram que a Lei Seca, de 2008, precisa ser fortalecida. No Estado, condutores flagrados com sinais de embriaguez têm se recusado a fazer o teste do bafômetro. Baseiam-se na interpretação constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si.

A lei em outros países

- Alemanha – É obrigatório fazer o teste.

- Argentina – Se o motorista recusar o bafômetro, pode ter o carro e a carteira apreendidos. Para liberar o veículo, deve pagar multa e ficar um mês sem dirigir.

- Espanha – O teste é obrigatório. O rigor conseguiu reduzir o número de acidentes nas estradas.

- Estados Unidos – A lei tem diferenças nos Estados. Nos mais rigorosos, o motorista é algemado se recusar fazer o teste.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma pena que seja assim, pois, apesar de conscientizar pessoas, outras conhecedoras da lei fomentarão conflitos e desobediência, pois terão amparo na justiça.

Gostaria de saber se o Conselho que determinou o emprego de medidas inconstitucionais irá assumir os riscos das ações dos fiscais e dos policiais perante a justiça?

Mais uma vez, conclamo à sociedade e as autoridades governantes para, em nome da seriedade, do direito coletivo e da ordem pública, alterar a constituição de modo a fortalecer esta resolução e tornar obrigatório o teste do bafômetro como é na Alemanha, na Espanha, nos EUA e em vários país desenvolvidos e em desenvolvimento.

O Brasil precisa ser sério e as leis valerem para todos.

terça-feira, 15 de março de 2011

CNH - TAXA AUMENTA 77% NO RS

Aumento de 77% na CNH - Rosane de Oliveira, Zero Hora 15/03/2010

Aprovada no apagar das luzes do governo Yeda Crusius, a lei 13.551 pegou de surpresa motoristas que necessitam renovar a carteira.

Desde ontem, a taxa de renovação passou de R$ 78,8 para R$ 139,73, um aumento de 77%. A justificativa é que, na prestação do serviço pelo Centro de Formação de Condutores, passou a incidir uma taxa de R$ 60,95.

A mesma lei, de 10 de dezembro de 2010, reduz em 50% o valor a ser pago na prova escrita de legislação e/ou na prova de direção veicular aos candidatos reprovados que repetirem os exames no prazo máximo de 30 dias. O segundo exame prático passou de R$ 41,87 para R$ 20,93, e o segundo exame teórico, de R$ 24,07 para R$ 12,03.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - MERECIA UM ADJETIVO BEM APROPRIADO PARA ESTE SAQUE. SERÁ QUE O ESTADO AINDA NÃO PERCEBEU QUE A HABILIDADE DE DIRIGIR VEÍCULO HOJE É UMA NECESSIDADE E MUITOS PRECISAM DA HABILITAÇÃO PARA TRABALHAR?

O ESCÂNDALO DOS PARDAIS

As supostas negociatas entre representantes de agentes privados e do setor público na área de fornecimento, instalação e operação de controladores de velocidade no trânsito, apuradas pela RBS TV e exibidas no programa Fantástico, da TV Globo, são estarrecedoras por revelarem a desfaçatez com que integrantes de uma verdadeira máfia costumam agir. Os fatos documentados pela reportagem não deixam dúvida quanto à existência de irregularidades por meio de contratos direcionados, de pagamento de propina, de brechas que permitem até mesmo a anulação de multas, de vantagens inexplicáveis para os fornecedores de equipamentos e da total falta de critério sobre os locais de instalação. Por isso, exigem não apenas as providências imediatas tomadas pelo poder público depois da denúncia ter sido veiculada, mas sobretudo ações moralizadoras e uma mudança radical na forma como radares, pardais e lombadas eletrônicas passam a fazer parte do cotidiano dos motoristas.

Vencidas as resistências iniciais ao uso de avanços tecnológicos no controle do trânsito, cada vez mais esses mecanismos vêm sendo aceitos como um auxiliar eficiente para reduzir o número de acidentes e para preservar vidas. Ainda assim, só têm condições de atender a esse objetivo quando a necessidade de sua instalação é corroborada por estudos técnicos sérios, quando os processos licitatórios seguem critérios rígidos de impessoalidade e quando o objetivo não é simplesmente alimentar a chamada indústria da multa. São inadmissíveis também artifícios como cláusula de produtividade ou de remuneração. Ainda assim, o que as denúncias evidenciam é o fato de estar havendo pouca ou nenhuma preocupação nesse sentido por parte de prefeituras e dos organismos da área de trânsito.

A simples particularidade de um edital pronto para ser publicado prever a instalação de lombada eletrônica numa rua sem calçamento, utilizada basicamente por carroças e bicicletas e na qual os pedestres disputam espaço com galinhas, já se constitui em razão suficiente para desconfianças por parte dos contribuintes. Quando a isso se somam indícios evidentes de jogo com cartas marcadas, de negociação de propina por parte de representantes que se valem até mesmo de servidores e de instalações públicas para combinar vantagens como a garantia de até 85% da arrecadação de multas para a área privada, os prejuízos deixam de se restringir aos financeiros. A própria eficiência dessas alternativas passa a ser posta em xeque, o que é lamentável.

O poder público tem o dever de moralizar o uso de controladores eletrônicos de tráfego, fazendo com que a prioridade seja reduzir o número de mortos e de acidentes com veículos, e não simplesmente arrecadar. A preocupação torna-se particularmente inaceitável quando o afrouxamento nos sistemas de fiscalização dá margem a uma verdadeira indústria de ganhos fáceis, para a qual conscientização no trânsito está longe de se constituir em objetivo.

EDITORIAL ZERO HORA 15/03/2011

OPERAÇÃO LEI SECA: ÁLCOOL E CRIMES

Com muita propriedade, o secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado afirma que “álcool e drogas estão ligados a homicídios e que a bebida pode servir de porta de entrada para outras drogas. O álcool é o trampolim para os narcóticos”.

Ora, em 3 de junho de 2007, ou seja, um ano antes da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, que introduziu no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a tolerância zero na condução de veículos automotores, nossa gestão implantou a específica Operação Lei Seca, denominação inovadora consagrada pela mídia gaúcha. O objetivo da operação era prevenir a ocorrência de delitos, em todas as suas formas, em princípio sob a influência do álcool, bem assim como prevenir e reprimir os crimes de trânsito previstos no CTB, submetendo a dano potencial a integridade de terceiros, também sob a mesma influência.

Pela primeira vez fiscalizava-se o que o CTB determinava. A Lei Seca, realizada sob forma de barreiras fixas, ocorria todas as sextas-feiras e aos sábados, das 23h às 5h, em oito pontos estratégicos da Capital, de grande concentração de pessoas que ingerem bebidas alcoólicas, e em quatro locais nos municípios que se apresentavam entre os 10 de maiores indicadores de homicídios, apurados mensalmente por estudo estatístico da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP/RS).

Detalhe. Como o objetivo principal da operação era prevenir, antecipadamente anunciávamos os locais a serem desenvolvidas as ações. Toda segunda-feira apresentava à nossa população os resultados da Operação Lei Seca. Visando equipar as operações, encaminhamos ao Ministério da Justiça um projeto para aquisição de 400 etilômetros. Alguns chegaram ainda naquela gestão.

Na época, escrevi um artigo que dizia que a sociedade tinha de dizer de que lado ela estava: da vida ou do lucro da bebida? E por quê? Alertava que a carnificina e os crimes sob o comando do álcool eram (e continuam sendo) alarmantes e a preocupação era (e ainda são) com aqueles que se excedem na bebida.

Felizmente, todas as pesquisas apontaram que a sociedade gaúcha estava do lado da vida! Isto é, queria o controle social do álcool. Certamente ainda não mudou de lado.

Somente após o advento da tolerância zero ao volante, por parte da mencionada lei, algumas unidades da federação designaram operações com a mesma denominação por nós adotada, incluindo o Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, logo após minha saída da SSP/RS, em julho de 2008, houve a suspensão da Operação Lei Seca, implantada mediante portaria, cujas razões desconheço. Soube, mais tarde, que todas as operações específicas implantadas à época, foram “concentradas” na operação Esforço Concentrado, da Brigada Militar.

Ora, com isso, tirou-se o foco do operador que deixou de acumular experiências, além, lógico, do constante aperfeiçoamento das atividades policiais que se fazem necessárias. Hoje, para reimplantar aquela mesma operação gaúcha, inédita no país, mas agora denominada de operação Balada Segura, nosso Estado necessita importar do Rio de Janeiro, à custa do erário público, expertise que deveríamos ter para exportação.

JOSÉ FRANCISCO MALLMAN, EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

MÁFIA DO PARDAL

Lançado cerco à máfia do pardal. Tribunal de Contas do Estado afirma que fará um pente-fino em editais e contratos envolvendo controladores de velocidade - ZERO HORA 15/03/2011

As denúncias de fraude em licitações e abusos nos contratos para instalação de pardais e lombadas eletrônicas deverão resultar em um mutirão de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão pretende analisar editais de concorrência e contratos para identificar irregularidades.

Técnicos deram início ao cerco ontem, quando foi realizada uma inspeção especial na prefeitura de Gravataí. Uma reportagem produzida pela RBS TV e exibida na noite de domingo no programa Fantástico revelou, por meio de gravações realizadas pelo repórter Giovani Grizotti, que representantes de fabricantes de pardais e de lombadas oferecem propina a fim de vencer licitações fraudadas para beneficiá-las.

Ontem, técnicos do TCE foram a Gravataí para investigar licitação marcada para ocorrer no dia 17 devido à possibilidade de que uma cláusula privilegiasse uma empresa. O resultado deve ser divulgado hoje. Outros 16 contratos já foram colocados sob suspeita pelo tribunal. A prefeita de Gravataí, Rita Sanco, disse que todas as etapas da licitação cumpriram a lei e que manterá a concorrência.

Segundo o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Victor Hofmeister, ações semelhantes devem ocorrer nos próximos dias. O órgão ainda vai definir qual será a metodologia da operação pente-fino, mas Hofmeister revela que o cerco deve começar pelos municípios citados pelos envolvidos nos esquemas de fraude e ser complementado por eventuais novas denúncias.

– Acreditamos que, a partir de agora, deverão surgir novas denúncias. Qualquer cidadão pode relatar irregularidades – afirma.

O órgão deverá mobilizar nove serviços regionais espalhados pelo Estado para detectar possíveis suspeitas, além de buscar indícios de editais similares por meio da internet e da requisição de documentos oficiais a prefeituras.

Empresários com atuação no setor público flagrados pela reportagem deixaram os cargos. O servidor do Daer Paulo Aguiar foi exonerado, a assessora do Detran Gisele Vasconcellos da Silva foi afastada para responder a procedimento administrativo, e o prestador de serviço da Eletrosul João Otávio Marques Neto, desligado da empresa. O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque determinou a suspensão de uma licitação para implantar 70 pardais. Ele afirmou que os envolvidos nas irregularidades serão processados.

Municípios reagem às suspeitas - MARIELISE FERREIRA

A denúncia de direcionamento de licitações provocou reação no norte do Estado. Em Erechim, que mantém contrato com uma das empresas citadas nas gravações, o prefeito Paulo Polis anunciou a suspensão preventiva da execução do contrato com a Kopp para análise técnica e solicitação de uma auditoria especial ao TCE.

Polis afirmou que a licitação foi feita em modalidade de concorrência pública e negou que houvesse sido direcionada para que a Kopp vencesse. O contrato da empresa com o município previa a instalação de 42 lombadas eletrônicas, 26 pardais e 64 furões (que monitoram o desrespeito ao sinal vermelho). Seriam pagos R$ 384 mil mensais pela locação do equipamento.

A Câmara de Erechim pediu informações à prefeitura e cogita uma CPI. A Delegacia da Polícia instaurou inquérito. Em Lagoa Vermelha, o prefeito Getúlio Ceriolli também solicitou que o TCE faça uma auditoria para analisar a aquisição de equipamentos de monitoramento com imagens. Conforme Ceriolli, o edital teria seguido os parâmetros de um processo anterior para instalação de controladores de velocidade, que a Kopp venceu e já teria sido analisado pelo TCE. Em Passo Fundo, onde uma ação popular do ano passado questionava a legalidade do edital e do contrato com a Kopp, uma nova ação chegou à Justiça ontem. O vereador Patric Cavalcanti pediu a suspensão do contrato. A ação pede ainda que não sejam feitas novas autuações até a solução definitiva.

segunda-feira, 14 de março de 2011

MULTA - A INDÚSTRIA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

A indústria da corrupção no Brasil - Willian Aparecido Martins, o GLOBO, 14/03/2011 às 16h18m. Artigo do leitor

Quando falamos de corrupção, estamos nos referindo às ações que prejudicam toda uma sociedade e, não raramente, envolvem desvios de dinheiro, venda de sentenças judiciais e cobranças indevidas - neste caso, a instalação de radares em localidades impróprias, sem a mínima infraestrutura.

A reportagem feita pelo "Fantástico" , da TV Globo, demonstrou exatamente como funciona o esquema da indústria da multa, onde há desvios de dinheiro e companheirismo político. É notória a deficiência dos órgãos reguladores em fiscalizar os processos de licitação. Não raramente, presenciamos a participação dos próprios funcionários públicos nos esquemas de fraude.

Acredito que muitos não levam em consideração valores elementares para o desenvolvimento social, político e econômico de toda e qualquer sociedade. A ética e o comprometimento com a lei acabaram se tornando absolutamente dispensáveis, principalmente num país onde a corrupção é aceita com normalidade e a legislação é complacente com o erro. É bem verdade que somos um país jovem e que estamos aprendendo a lidar com os preceitos da boa conduta. Porém, há tempos, os cofres públicos vêm sendo saqueados covardemente por funcionários corruptos.

A indústria da multa é o retrato da corrupção institucionalizada, onde não há fiscalização, e a lei é algo desconhecido. Nosso país vibra com o carnaval, torce loucamente pelo Brasil na Copa do Mundo; nosso povo exige dos líderes esportivos melhores resultados, mas é incapaz de cobrar dos legisladores providências imediatas para frear e punir com rigor os crimes cometidos contra o patrimônio público, contra o povo, contra você! O Brasil precisa avançar no sentido de fiscalizar as prefeituras, os governos estaduais e a administração federal. Embora existam órgãos responsáveis por essa fiscalização, a falta de investimentos compromete sua eficiência.

O que me causa profunda tristeza e infelicidade é o fato dos governantes terem ciência da gravidade do problema, e mesmo assim, nenhuma providência é efetivamente tomada. Aos cidadãos, cabe fiscalizar, participar e cobrar soluções para os problemas hoje tidos como institucionais. Evidentemente, não existe solução imediata, mas podemos iniciar discussões sobre novos mecanismos de fiscalização. É indispensável que a sociedade participe, sobretudo cobrando a ampliação de investimentos e maior rigidez na legislação. É preciso também que tenhamos ciência da importância do exercício da cidadania e de que a corrupção prejudica o futuro do país. As fraudes e desvios não são apenas crimes, são ações que atingem direta ou indiretamente nossa vida.

domingo, 13 de março de 2011

BAFÔMETRO: SOPRAR OU NÃO?



EDITORIAL ZERO HORA 13/03/2011

O Conselho Estadual de Trânsito vai chancelar na próxima terça-feira o novo modelo de fiscalização da Lei Seca no Estado, pelo qual todos os motoristas parados em barreiras serão convidados a fazer o teste do bafômetro. Aqueles que se recusarem, de acordo com a nova orientação, terão a carteira recolhida, serão multados e poderão ter também o carro apreendido, caso não haja alguém habilitado e sóbrio para conduzir o veículo. O rigor é inspirado na metodologia empregada pela polícia do Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir significativamente o número de acidentes de trânsito com o aperto sobre os condutores alcoolizados.

Parece lógico, translúcido, inquestionável. Se queremos poupar vidas no trânsito, nada mais natural que se reprima o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, uma vez que já está comprovado cientificamente o efeito de tais substâncias na perda de reflexos. Ainda assim, há quem conteste a decisão das autoridades. Sob o argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, que tem respaldo no Pacto de São José da Costa Rica, firmado pelos Estados americanos participantes da Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos em 1969, até mesmo juristas renomados consideram ilegal que o condutor de um veículo seja obrigado a soprar o etilômetro – conhecido popularmente por bafômetro. A interpretação é respeitável, mas não se sustenta.

Da mesma forma como um motorista é obrigado a apresentar a habilitação ou a provar que está usando lentes obrigatórias quando a sua carteira registra a necessidade, também deve se submeter ao teste do sopro, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei. Ou será que um condutor pode se recusar a mostrar a habilitação vencida porque, assim, estaria produzindo provas contra si mesmo?

O Departamento Estadual de Trânsito deve levar em frente seu projeto de agir com mais rigor sobre os refratários. A legislação permite, e os cidadãos preocupados com o morticínio no trânsito aprovam totalmente a medida. A recusa de soprar o aparelho, no caso, equivale a uma confissão de culpa. Os brasileiros que aplaudiram entusiasticamente a implantação da Lei Seca não podem mais ser ludibriados por espertalhões que se aproveitam de brechas de interpretação para continuar pondo em risco a vida de seus semelhantes. É disso que se trata: preservar vidas humanas, muitas vezes a do próprio motorista irresponsável. Quem não quiser soprar o bafômetro que não sopre – mas que arque com as consequências. E que elas sejam pesadas, em respeito às vítimas do trânsito e à dor de suas famílias.

O leitor concorda

Concordo plenamente que a recusa ao teste do bafômetro seja considerada confissão de culpa. Fica claro mais uma vez na nossa legislação que as leis são para os de menor posse. Aqui no Paraná, conforme a mídia, existe deputado alcoolizado passando por cima de carro e matando pessoas e “não se tem provas” se ele bebeu ou não. Carlos Eduardo Lebsa Montagna - São José dos Pinhais - PR

Sem dúvida! Geralmente as pessoas que se recusam possuem algum grau de cultura superior e de soberba também, se acham os tais e vêm com aquela conversa mole de que “ninguém é obrigado a produzir provas contra si”. Quando fazem vítimas, quem vai confortar as famílias? É justo que todo o imbecil desse tipo seja punido com rigor, sim. Luiz Bavaresco - Nova Prata - RS

Produzir provas contra si mesmo? Isso não é argumento. É artimanha de advogado. Todo mundo acha uma barbaridade o que eles costumam fazer para que os seus clientes consigam escapar das punições mais severas. Vide o caso do atropelador que se internou em uma clínica psiquiátrica para não ser preso. O bafômetro é um procedimento completamente aceitável e que pode fazer com que a segurança de todos aumente. Tem que ter muita cara de pau pra criticar. É muita hipocrisia pra pouca consciência. Douglas Ritter - Porto Alegre - RS

Sem dúvida, quem tem culpa no cartório é que não quer ser identificado. Caso contrário, por que não fazer o teste e provar que está em conformidade com a lei Viviane Espinola - Porto Alegre - RS

O leitor discorda

Recusa ao bafômetro não é cristalina confissão de nada, quanto menos de culpa. A presunção que concorre ao cidadão é sempre de inocência, e isso não é somente uma representação jurídico-constitucional; é, sobretudo, existência real no cotidiano das pessoas. Sendo a Lei Seca uma lei específica, jamais poderá se sobrepor a uma norma cogente de Direito Constitucional, ainda que se utilize de uma bandeira aparentemente bem intencionada. A presunção de culpa é, além de uma afronta ao indivíduo específico, um atentado a todo o Estado Democrático de Direito. Parece mais um capítulo na história de mitigação dos direitos que, como alude a matéria, são de reconhecimento internacional. João Engelmann - Passo Fundo - RS

A MINHA OPINIÃO - CONCORDO COM A RESOLUÇÃO, desde que se aprove uma emenda constitucional com aval do CNJ e STF, determinando a obrigatoriedade do uso do bafômetro e da coleta para exame de sangue para condutores de veículos automotores tendo em vista o interesse social e a preservação da ordem pública. A finalidade desta obrigação será a comprovação da sobriedade do condutor de veículos. Se a medida não tiver o aval da constituição e continuidade na justiça, a resolução será nula e sem eficácia, podendo os fiscais e policiais ficarem a mercê de ações em juízo por danos morais, materiais (retenção do veículo) e monetários (multas e taxas). Está na hora de nossos governantes e autoridades com responsabilidade pelo trânsito tratarem as questões de ordem pública com mais seriedade, ao invés de atender o clamor popular com emoção e sem amparo jurídico. É muito cômodo atirar a responsabilidade nos ombros dos fiscais e policiais, deixando-os desamparados perante uma lei maior e diante da disposição correta do Judiciário em não aplicar uma lei inconstitucional. É bom lembrar que sou a favor e defensor do uso obrigatório do bafômetro e do exame de sangue para os condutores de veículos, pois se trata de uma questão de ordem pública onde a vida das pessoas está envolvida.

sexta-feira, 11 de março de 2011

DESMONTADORA PÚBLICA DE VEÍCULOS

Desmontar carros e reciclar tudo. Washington Novaes, jornalista - O Estado de S.Paulo 11/03/2011

O governo de São Paulo pretende, em dois anos, implantar as primeiras "desmontadoras de veículos" - informou este jornal (21/2) -, na tentativa de enfrentar o problema da "mobilidade zero" na capital, diagnosticado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Guilherme Afif Domingos. E começará pelos carros e motos reprovados na inspeção veicular e que tenham dívidas fiscais - cerca de 30% a 35% da frota total. Só nos pátios estão mais de 100 mil veículos apreendidos por irregularidades e dívidas.

Os números já não chegam a espantar. Na capital, são 7 milhões de veículos registrados. No País, 35,3 milhões, aos quais em cinco anos se deverão acrescentar 25 milhões. Em 2010 foram 3,5 milhões de carros novos vendidos (inclusive com isenção de impostos), compondo o quarto maior mercado mundial. Só a Polícia Militar aplicou, em 2010, quase 750 mil multas de trânsito na capital (ao todo foram mais de 6 milhões de infrações). Espera-se que este ano sejam 20% mais (Estado, 21/2) e que a receita com elas chegue a R$ 638,9 milhões. No ano passado, de mais de R$ 500 milhões de receita com multas, R$ 170 milhões foram concedidos em subsídios a empresas de ônibus, para "renovação da frota e compensações tarifárias".

Num panorama como este, com 45% das pessoas na capital se deslocando em automóveis (Estado, 10/9/2010), só se poderia mesmo chegar à saturação - e, afinal, à proposta de "desmontar veículos". Mas ela terá de ir além dos pátios repletos de veículos irregulares. E um bom exemplo pode ser encontrado pelas autoridades na Suécia, onde o ônus do "desmonte" e da reciclagem cabe aos proprietários dos veículos, e não ao Estado (e à sociedade toda). Nesse país, ao comprar um carro novo, o proprietário já paga por um certificado de reciclagem, que passará de mão em mão se o veículo for vendido. O proprietário que entender haver chegado a hora da reciclagem, leva o carro a uma empresa autorizada e recebe o valor desse certificado. A empresa começa por retirar todos os fluidos e óleos para reciclagens especiais; depois, tudo o que ainda pode ser utilizado (pneus, vidros, peças etc.) é vendido a terceiros, com garantia de prazo; em seguida, a carcaça é amassada e enviada a outra empresa, que a pica e destina os resíduos a fornos de siderúrgicas, base para asfalto de rodovias e outras aplicações. O país já faz isso com mais de 90% dos veículos que chegam ao fim da vida útil, e espera chegar em breve a 100%.

É um bom exemplo, que deveria ser levado, aqui, também a outras áreas de resíduos. Porque, apesar de acertos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os avanços serão difíceis se não se implantar o princípio de que o ônus da solução deve caber a quem gera os resíduos - domiciliares, comerciais, industriais, da construção etc. E isso não está na lei. Ela dá prazo para que Estados e municípios façam seus planos diretores para a área e definam programas de coleta seletiva. Mas como se fará isso, se quase 60% dos municípios brasileiros (3.369, segundo o IBGE) nem sequer têm aterros e depositam resíduos em lixões, alegando falta de recursos? No Estado do Rio são 72 dos 92 municípios. Em São Paulo, 156 dos 645 municípios - e isso em dois dos Estados com mais recursos.

Há algum tempo calculou-se que implantar um aterro para 2 mil toneladas diárias custa R$ 350 milhões. Como o Brasil produz mais de 200 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares e comerciais, isso significaria, a grosso modo, que precisamos de áreas equivalentes a mais de 100 desses aterros. Que custariam mais de R$ 35 bilhões. Como o PAC deste ano prevê um total de R$ 1,5 bilhão para a área de resíduos (se não houver contingenciamento), seriam mais de 20 anos só para implantar aterros. Sem falar nos investimentos necessários para a reciclagem em todos os municípios (prevista na PNRS para dentro de quatro anos). E para a implantação de logística reversa nos vários setores (pilhas e baterias; lixo eletroeletrônico; pneus; agrotóxicos; lâmpadas fluorescentes; vidros etc.).

É preciso repetir e insistir: só haverá solução se o gerador de resíduos pagar pela coleta e destinação - como se faz nos países que mais avançaram nessa área, principalmente na Europa. São Paulo chegou a criar uma taxa para os resíduos domiciliares e comerciais na administração Marta Suplicy, mas recuou (e a ex-prefeita chegou a dizer aos jornais que a criação da taxa foi seu "maior erro político").

Da mesma forma, a acertada decisão de dar preferência na política nacional a cooperativas de catadores (eles já seriam 1 milhão hoje) corre riscos, se não se avançar para a implantação de sistemas financiados em que elas disponham de equipamentos para a coleta (caminhões com espaços separados para lixo seco e lixo orgânico) e recebam das prefeituras por tonelagem coletada os mesmos valores hoje atribuídos a empresas que fazem esse trabalho.

É preciso, também, financiar para as cooperativas usinas onde o lixo orgânico seja compostado e transformado em fertilizante (utilizável em jardins, contenção de encostas etc.). O lixo seco, depois de separado na usina, pode ser transformado em telhas (a partir de massa de papel e papelão decompostos, revestida de betume); o PVC, em mangueiras pretas; o vidro pode ser moído e vendido a recicladoras, assim como o alumínio de latas.

Onde se fez isso, gerou-se muito trabalho e renda para uma corporação a quem o País já deve muito, pois, trabalhando de sol a sol, sem nenhuma proteção, ela encaminha a empresas quase tudo o que se recicla de papel, papelão, vidro, pet, alumínio e outros materiais. Em alguns lugares onde isso foi feito, o lixo encaminhado, no final, a aterros, foi reduzido a 20% do total - o que é enorme economia de recursos e de dinheiro para o poder público (e para a sociedade, que paga os impostos).

Se não for assim, corre-se o risco de o novo plano não avançar.

terça-feira, 8 de março de 2011

DESACREDITADA - LEI SECA NO FUNDO DO POÇO



Assim como a lei dos crimes hediondos, a lei seca vem sendo desacreditada pela justiça que desmoraliza o esforço dos fiscais, das polícias e da sociedade para deter a violência provocada nas estradas e ruas por motoristas embriagados.

QUANDO É QUE O BRASIL SE TORNARÁ SÉRIO?

Não é possível que sociedade aceite o modo como as autoridades tratam de assuntos sérios, especialmente aqueles que envolvem vidas e patrimônio de pessoas.

É muito cômodo para os parlamentares a criação de leis sem a preocupação com o amparo constitucional. Eles atiram o " abacaxi" e deixam as decisões nas mãos do judiciário. Criam as leis sabendo que ela não será cumprida. Deveria ser como em países mais adiantados, onde a lei antes de ser aprovada, ela passa pelo filtro da constitucionalidade.

Também é muito fácil para o Conselho Estadual de Trânsito lançar uma resolução para atender o clamor popular e a mídia, autorizando "a fiscalização para multar e até mesmo a recolher o veículo de condutores que se negarem a se submeter ao teste do bafômetro", não ligando para a situação polêmica, discriminatória e ilegal que esta medida desencadeia para os infratores, para os fiscais, para os policiais e para a população em geral.

Sabe-se que, com base na constituição federal, esta resolução e a lei seca são inconstitucionais, apesar da relevância social, de ordem pública e de direito coletivo. De nada adianta os fiscais autuarem os desavisados e deixarem livres as autoridades e os conhecedores da lei. Estes serão desmoralizados e passíveis de responder pelos atos e abusos na justiça.

O país precisa reduzir o morticínio no tráfego e inibir infrações graves como a embriagues no volante, mas para tanto são necessárias leis fortes e punições exemplares, sem brechas para a impunidade.

Por este motivo, a constituição deve ser alterada tirando dela os dispositivos que salvaguardam a ação dos infratores, de modo a fortalecer a relevância social, as questões de ordem pública e o interesse coletivo. Esta mesma finalidade deveria determinar uma postura coativa da Justiça brasileira. Chega de tolerar e acobertar o banditismo, a violência, a criminalidade e as imprudências no trânsito.

A VEZ EM QUE QUASE MORRI

CYRO S. MARTINS Fº (interino)- COLUNA DO PAULO SANT’ANA, ZERO HORA 08/03/2011


Vou contar de uma vez em que quase morri.

Vou contar isso porque foi num acidente de carro. Vou contar isso porque eu era jovem e porque é comum que alguns jovens, como eu era, achem a morte uma possibilidade tão remota que dificilmente pensem nela como uma possibilidade real.

Fazem bem, se é para viver melhor. Mal, se é para arriscar a vida.

Eu e dois amigos havíamos comprado um carro de terceira mão. Um enorme carro dos anos 70, um daqueles “de autoridades”, carro de ministros, diplomatas. Um potente monstro bebedor de gasolina feito em aço.

Voltávamos de uma festa quando fomos abalroados por uma camionete.

Se a morte é o que senti, percam a esperança de qualquer coisa do lado de lá. Não sei se desmaiei, se entrei em choque. Não lembro nada a não ser de retomar a consciência já em pé, no alto de um barranco, olhando para nosso monstro, destruído, lá no fundo.

Lembrei que eu estivera dentro dele quando uma mulher, à minha frente, virou-se. Ao me ver, gritou:

– Aaahhh!! Meu filho, tua cara está aberta!!

De fato. Um enorme corte no supercílio esquerdo, que se bifurcava acompanhando, para uma direção, a sobrancelha, para outro a lateral do rosto, expunha uma posta de gordura branco-amarelada, que em meio ao sangue, farto nesta região, certamente me dava uma aparência tenebrosa.

Lavei o rosto em uma torneira do posto de gasolina que ficava perto e procurei um guarda que tentava organizar o trânsito:

– Seu guarda, por favor: eu estava num dos carros acidentados. Preciso ajuda.

O guarda me disse que uma ambulância e carros particulares haviam levado “os outros” e que conseguiria auxílio para mim. Parou um casal, que me levou ao pronto-socorro. Não saber o que acontecera aos “outros” foi parte do pavor que me assolou a partir dali. Porque, quando eu percebi o quanto tinha chegado perto da morte, percebi também que meus amigos poderiam estar mortos. E o pessoal do outro carro poderia estar morto.

Definitivamente, não éramos imortais.

Ninguém morreu, nem ficou com sequelas.

Mas entendemos, nós que éramos jovens e que tínhamos uma vida inteira à frente e que tínhamos uma banda de rock e sonhos e o mundo, que a morte não dá a mínima para a idade. Entendemos que juventude não garante imortalidade. Nem sequer prolonga a vida. Que não há charme algum em morrer. Que a morte está sempre esperando esta mistura de euforia e rodas para atacar.

Minha família sofreu muito, enquanto eu me recuperava. Tinha sido por pouco, todos imaginavam, e sofriam pensando “e se...”. Eu, enquanto minha cara desinchava, cada vez mais percebia esse sofrimento a que submetia meus pais e irmãos e amigos. Não há nada de romântico nisso.

Um tempo depois, eu já trabalhava em ZH, quando uma campanha contra a violência no trânsito colocou em exposição carros acidentados em diversos pontos da Capital. Na área verde entre as duas vias da Erico Verissimo, bem ao lado do prédio de ZH, colocaram... exatamente: a carcaça de nosso monstro de aço.

Uma coincidência. Ou uma grossa ironia. Para lembrar que carro, se mal usado, mata. E seres humanos morrem, não interessa a idade.

Não vale a pena arriscar. Garantia de um sobrevivente.