terça-feira, 21 de dezembro de 2010

LEI SECA - STJ decidirá casos sobre embriaguez


BEBIDA E VOLANTE. STJ decidirá casos sobre embriaguez - Zero Hora, 21/12/2010

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado. A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal.

Em outubro, a 6ª Turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro. Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele violara a lei.

Como a Lei Seca determina uma quantidade específica de álcool (seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões) para que seja caracterizado crime, o teste foi considerado imprescindível.

A legislação anterior, pelo contrário, não citava uma quantidade específica de álcool para configurar crime – falava apenas em dirigir “sob a influência de álcool’’ e expor outra pessoa a risco.

Já em dezembro, a 5ª Turma do STJ decidiu o contrário e negou habeas corpus a um motorista gaúcho que se recusou a passar pelo bafômetro, mas teve a embriaguez aferida por exame clínico.

Para uniformizar o entendimento do STJ, a corte decidiu que caberá agora à 3ª Seção, que tem ministros das duas turmas, decidir sobre o tema, em um caso específico ocorrido no Distrito Federal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Lei Seca é própria do nome que leva - É SECA. Não funciona por ser inconstitucional e sem aplicação na justiça. É preciso mudar a constituição que é uma lei benevolente, esdrúxula e que sobrepõe o direito individual ao coletivo. Estabelece muitos direitos, mas esquece os deveres para com as leis do país e para com os direitos de terceiros. É uma lei que centraliza tudo nas cortes supremas do judiciário, inutilizando trabalho e esforço dos instrumentos de coação, justiça e cidadania responsáveis pela preservação da ordem pública.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CASSADOS 10,8 MIL MOTORISTAS GAÚCHOS

Quase 10,8 mil motoristas gaúchos devem entregar a carteira de motorista ao Detran. Prazo para quem não reverteu suspensão da CNH se encerra nesta terça-feira - Zero Hora, 14/12/2010.

Os motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Rio Grande do Sul e não conseguiram reverter a decisão na Justiça devem até o fim desta terça-feira para entregar o documento em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC). O Detran publicou na sexta-feira edital que convoca 10.791 condutores. Quem não cumprir a determinação poderá ser punido com a cassação do documento.

Depois de deixar a CNH em um dos 274 CFCs do Estado, o motorista ganhará um recibo de entrega e deverá se matricular no curso de reciclagem, de 30 horas/aula e que custa pouco mais de R$ 140. Diretor técnico do Departamento Estadual de Trânsito, Ildo Mário Szinvelski confia que a medida retirará de circulação pessoas que não estão em condições de dirigir.

— Isso pode complicar para aquele pessoal que pretendia viajar no final do ano. É um problema que poderia ter sido resolvido antes — alerta.

As quase 10,8 mil habilitações suspensas no Estado são parte de um bolo acumulado há cinco anos, e transitaram em julgado (não cabe mais recurso), afirma o Detran. Os motoristas tiveram a CNH suspensa por atingir 20 pontos ou cometer infrações graves, como dirigir embriagado, por exemplo.

Presidente do Sindicato dos CFCs do Rio Grande do Sul, Edson Cunha discorda que o edital do Detran com os nomes dos suspensos seja o fim do caminho. O dirigente é favorável à suspensão e cassação, mas ressalta que muitos motoristas, especialmente aqueles que dependem de seus veículos para se sustentar, acabam outra vez na Justiça, em busca do direito de dirigir.

No Estado há cerca de 4 milhões de motoristas. Este ano, além das milhares de CNHs que estão com o prazo de entrega para vencer, outras 6 mil pessoas acabaram acatando a determinação do Detran e deixaram o documento em CFCs.

Como proceder

- O motorista que teve a CNH suspensa deve comparecer a qualquer um dos 274 CFCs do Estado e entregar o documento. O prazo para entrega vai até o horário de fechamento dos CFCs, normalmente às 19h;

- Em troca da carteira, será dado um recibo para que ela possa ser recuperada quando a situação estiver regularizada;

- A seguir, o condutor aguarda o prazo para poder começar a regularizar sua situação, que pode ser de 30 a um ano, dependendo da suspensão (o reincidente é penalizado por dois anos);

- Para regularizar sua situação, o motorista precisa se matricular no curso de reciclagem, que custa R$ 143,40 e tem 30 horas/aula. O curso pode ser feito durante o período de suspensão;

- O curso dura cerca de uma semana. Depois disso, o motorista poderá recuperar a sua carteira;

- Os motoristas podem conferir no site do Detran (http://www.detran.rs.gov.br) se o seu nome está no edital.

O QUE OCORRE COM QUEM NÃO ENTREGA A CARTEIRA

- O nome do motorista é encaminhado para Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, órgãos de trânsito municipais e Polícia Civil;

- Se o condutor for flagrado em uma blitz, por exemplo, ele terá a CNH cassada por dois anos e será encaminhado à polícia, podendo ser responsabilizado por crime de desobediência e violação da suspensão do direito de dirigir;

- Depois de cumpridos os dois anos de cassação, o condutor pode tentar tirar a CNH novamente;

- Neste caso, ele parte do zero, ou seja, terá de fazer todos os testes, teóricos, práticos, exames médicos, psicológicos, como se nunca tivesse tirado a habilitação antes.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO

Soluções para o trânsito - Zero Hora Editorial, 13/12/2010

A decisão de somar esforços é sempre o melhor caminho para atingir objetivos complexos. É o caso evidente do acordo que prevê atuação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Comando Rodoviário da Brigada Militar, do Detran e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Essas quatro organizações decidiram trabalhar de forma coordenada e solidária na fiscalização do trânsito, com os olhos postos na necessidade de diminuir o caos, a violência e a falta de educação nas ruas e nas estradas gaúchas e brasileiras. O acordo, firmado no lançamento do blog Repórter de Trânsito, visa a atender a algo mais amplo, que é o Plano Década de Ação por Segurança no Trânsito, uma iniciativa da ONU para ser executada nos anos que vão de 2011 a 2020.

Nada mais oportuno do que essas iniciativas que juntam um projeto de comunicação, ações de órgãos e empresas públicas e um projeto multilateral com a chancela das Nações Unidas. As questões da educação e da segurança no trânsito das cidades e das rodovias representam desafios que não podem ser ignorados nem pelos cidadãos, nem pelas organizações não-governamentais, nem pelos governos. Por isso, a sociedade gaúcha celebra a formalização das intenções por parte das quatro organizações públicas e aguarda que, com a estreia das tarefas conjuntas a partir do dia 17, seja esse acordo um instrumento que ajude a transformar o trânsito de Porto Alegre e da Região Metropolitana numa operação civilizada.

Os graves problemas da circulação de veículos nas cidades, a questão do transporte de passageiros e as soluções necessárias para que não haja colapso no trânsito são situações que respondem às mesmas causas e exigem soluções efetivas. Cada cidade precisa dar sua contribuição para a solução de um problema que, como a ONU sugere, é global.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

VIDAS AUSENTES

VIDAS AUSENTES - KAMILA ALMEIDA, Zero Hora, 14/11/2010

A cada cinco horas, uma família é dilacerada pela notícia da morte brutal em acidentes no trânsito gaúcho. Histórias particulares se condensam em estatísticas, como as 1.405 vidas ceifadas de janeiro a outubro deste ano, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Do total, 359 não chegaram aos 30 anos de idade – e 259 ficaram entre os 18 e 24 anos. Atordoados diante da lógica invertida, casais que perderam filhos eternizam a última lembrança de seus tesouros: o quarto.

O colorido impregnado no dormitório juvenil contrasta com o caminho acinzentado que os pais passaram a percorrer. As flores, a luz da vela e os adornos típicos de quem, aos 18 anos, ainda tateava no mundo adulto são os itens visíveis do quarto de Alessandra Andreolla Feijó, filha do empresário e vice-governador Paulo Afonso Feijó, 52 anos, e da professora de educação física Lisette, 49 anos.

– Nos primeiros seis meses eu dormia aqui, vez por outra. A sensação é de que, no quarto, estamos mais perto. Era o cantinho dela – conta Lisette.

Luanda Patrícia, filha dos empresários Eliane, 37 anos, e Roque Redante, 43 anos, de Guaporé, também tinha 18 anos quando partiu. O dormitório rosado ficou intacto. Num bloco, Luanda deixou rabiscados 45 desejos que ela calculava alcançar antes dos 35 anos. Cumpriu, pelas suas anotações, apenas três: “dançar em cima de um palco loucamente”, “dormir com a roupa que saiu” e “viajar com as amigas”.

Em Flores da Cunha, a empresária Noeli Agostinetto, 38 anos, mãe de Willian, 19 anos, quis fazer diferente. Logo após a morte do adolescente, tentou se desfazer de tudo, mas já na primeira doação, o coração apertou. Ela e o marido, Cladecir, 44 anos, acabaram vencidos, e as recordações de azul até hoje predominam nos 11 metros quadrados do cômodo incólume.

Ezequiel foi fruto da oitava tentativa de Marta Maria Pretto de engravidar. Quinze anos depois, com a morte do marido, o garoto virou a família de Marta. Mais três anos se passaram e o filho, de 28 anos, se foi, lançado contra a traseira de um caminhão.

– Eu sinto o cheiro dele. Tem vezes que é mais forte. Acho que depende de mim, de como estou – confidencia a mãe.

Quando a garganta da costureira Maria de Lourdes Webber Raupp, 59 anos, engasga, ela solta um berro, para dor da vizinhança. Dia desses, na pequena Dom Pedro de Alcântara, no Litoral Norte, gritou de saudade das traquinagens de Gabriel, 22 anos. O som, estridente, ecoou a ponto de despertar solidariedade. Ela recusou e explicou:

– Deixa eu gritar. Preciso aliviar o peito.

Na casa de Odete da Luz, 53 anos, e do marido, Edemar Rossetto, 57 anos, no município de Novo Barreiro, até a extensão do telefone é mantida no quarto de Everton, morto aos 29 anos, cuja despedida paralisou a vida do casal, há nove meses, até na arrumação da casa.

– Ele dizia que a cortina da sala incomodava. Sempre a prendia em um vaso de flores. Foi o que fez pela última vez antes de sair na tarde do acidente. Desde então, não consegui mais soltar a cortina – conta a mãe.

Os jovens tombados nessa guerra urbana deixam planos incompletos. Mariana ainda cultivava desejos infantis, aos 11 anos, quando partiu, forçando Nara e Clóvis Rodrigues a zelar por ursos de pelúcia, Barbies, roupas e sapatos da menina, intocados desde a ausência da filha única.

As histórias se cruzam e se repetem. Pais e mães carregam consigo objetos de valor inestimável. Noeli usa a corrente e o crucifixo de Willian, e o pai, um anel do garoto. Lisette adotou a gargantilha preta com pingente dourado em forma de coração, mimo de Alessandra. Eliane não desgruda da aliança que Luanda usava no dia da partida.

A dor das famílias amplia a sensação de impotência. Sonham em mudar o cenário dessa guerra que leva para o túmulo jovens que não se alistaram. Nesta e nas próximas páginas, as imagens retratam sete histórias paradas no tempo.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

RIGOR - Câmera de trânsito pode gerar quatro multas simultâneas



Na Finlândia, câmera de trânsito pode gerar quatro multas simultâneas. A supercâmera checa se você está em dia com o licenciamento, seguro, velocidade e uso de cinto de segurança.Câmera 3D detecta excesso de velocidade, reconhece a placa do veículo e sabe se você está usando o cinto.- Por Leonardo Carvalho, Atualizado: 8/11/2010 10:32, MSN TECNOLOGIA


Se você acha que as câmeras de vigilância no trânsito brasileiro são rigorosas demais é porque você não conhece a nova tecnologia usada para garantir a segurança no trânsito da Finlândia.

Essas câmeras 3D são capazes de detectar violações nas regras de trânsito a 50 metros de distância e vão muito além de simplesmente captar veículos trafegando acima do limite de velocidade permitida. Seus sensores permitem, por exemplo, reconhecer a placa do veículo e enviar os dados para uma central, onde são checadas informações atualizadas sobre seguro e licenciamento.

As supercâmeras ainda conseguem medir a distância entre veículos e verificar se há risco de acidentes por excesso de proximidade ou ainda se um espertinho conseguiu entrar por trás do seu carro para evitar receber uma multa por excesso de velocidade. Como cereja nesse bolo tecnológico, elas são capazes de tirar fotos do interior do veículo, para ter a certeza de que você está usando o cinto de segurança.

Batizadas de Assets (sigla em inglês para Suporte Avançado para Motoristas e Segurança para Transporte Rodoviário Básico) o sistema estará sendo testado em estradas finlandesas até dezembro de 2011. A partir de 2013, deve começar a se espalhar por estradas na Europa.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

LEI SECA SEM FISCALIZAÇÃO E JUSTIÇA


Lei Seca carece de fiscalização, por Kátia R. Maffei dos Reis, professora. Zero Hora 21/10/2010.

Em junho de 2008, passou a vigorar no Brasil a polêmica Lei Seca, com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores embriagados. A grande maioria dos motoristas discorda do radicalismo da lei, pois, para cumpri-la, não se pode dirigir nem mesmo após ter comido dois bombons de licor, muito menos depois de beber aquela cervejinha. Em resumo, a tolerância é zero.

Não se discute a importância de uma lei como essa, já que o consumo de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de acidentes de trânsito no país, segundo estatística da Polícia Rodoviária Federal. Outros países, como Estônia, Polônia, Noruega, Mongólia e Suécia também adotam a Lei Seca com o mesmo rigor do Brasil. E o resultado desse radicalismo é positivo, pois o número de acidentes motivados por motoristas embriagados diminui expressivamente.

No Brasil, em agosto de 2008, dois meses depois de a lei entrar em vigor, as mortes no trânsito caíram pela metade. O resultado era esperado, uma vez que as blitze estavam por toda parte. No entanto, como a maioria das leis de trânsito brasileiras, a Lei Seca foi perdendo seu efeito à proporção que o tempo foi passando. Quando uma lei é novidade, principalmente se for polêmica, a fiscalização é maciça. Se não impõe respeito, pelo menos gera medo. No caso da Lei Seca, ninguém gostaria de pagar uma multa salgada, ser preso, levar pontos na carteira de habilitação e ainda ficar um ano sem dirigir. Porém, essa preocupação com as consequências do desrespeito às normas dura o mesmo tempo em que acontecem as blitze.

Agora, depois de dois anos, a Lei Seca não cumpre mais o seu papel. Sabe-se que o índice de acidentes provocados pela combinação de volante e álcool voltou a subir. Esporadicamente, ouve-se falar de alguém que foi pego embriagado e dirigindo. E o pior, esse motorista é flagrado depois que já se envolveu em um acidente. Nesse caso, o que adiantará uma punição? O objetivo é prevenir tragédias, e não verificar o teor de álcool no sangue de alguém que já provocou um acidente.

Se a Lei Seca quiser continuar cumprindo seu papel, as blitze devem voltar às estradas com urgência. A sensação de impunidade, infelizmente, faz com que os condutores esqueçam a lei.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Respondendo ao artigo da professora Kátia R. Maffei dos Reis (ZH 21/10/2010) sobre a Lei Seca que carece de fiscalização, afirmo que esta é mais um exemplo de lei não aplicada por imposição de uma constituição esdrúxula, benevolente e corporativista que faz prevalecer o direito individual ao coletivo, o direito do infrator ao direito de terceiros. A impunidade tem desmotivado o agente fiscalizador.

Leias estas postagens e seus comentários:

http://mazelasdojudiciario.blogspot.com/2010/10/benevolente-stj-pode-inutilizar.html

http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/10/19/e-preciso-antes-de-tudo-respeitar-constituicao-922823423.asp

segunda-feira, 26 de julho de 2010

A GUERRA NO TRÂNSITO - Como educar os motoristas gaúchos


Como educar os motoristas gaúchos. Especialistas apontam educação contínua e fiscalização mais rígida para pacificar ruas e estradas do Estado - Joana Marins, Kamila Almeida e Marcelo Gonzatto, Zero Hora, 26/07/2010.

Acabar com a sensação de impunidade por meio de uma fiscalização implacável é o melhor caminho para civilizar o trânsito gaúcho, conforme especialistas. A expectativa de que infrações não resultarão em castigo é apontada por psiquiatras e profissionais de segurança viária como uma das razões para a imagem negativa dos condutores rio-grandenses demonstrada por uma pesquisa divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Publicado por ZH no sábado, o levantamento revela que 88% dos entrevistados consideram que os condutores são imprudentes, e mais da metade diz se sentir inseguro porque os demais motoristas não respeitam as leis, são imprudentes ou mal-educados. O problema, segundo os dados, é que esses mesmos entrevistados se mostram incapazes de perceber os próprios erros – 69,1% garantiram cumprir as regras à risca.

Esse paradoxo, segundo o engenheiro civil e especialista em trânsito e transporte João Fortini Albano, acaba reduzindo o impacto de campanhas de conscientização.

– O motorista não se sente atingido porque acha que o problema não é ele. Mudar isso exige ações de longo prazo. Para o curto prazo, a única saída é uma fiscalização efetiva. Mudar o comportamento na marra, pelo medo de ser mexido no bolso – afirma.

A fiscalização eficiente também é apontada por outros especialistas (ao lado) como estratégia para romper a ilusão dos motoristas de que são obedientes às leis, enquanto os outros é que descumprem as normas. O psiquiatra Fernando Lejderman receita educação permanente no trânsito e um exercício pessoal de reflexão:

– Não podemos esquecer da reflexão sobre as nossas pequenas infrações, que revelam a consideração que temos com o outro.

Condutores e especialistas apontam medidas diferentes para pacificar o trânsito:

MOTORISTAS APOSTAM EM:

- Ações educativas (57,2%)
- Fiscalização (54,1%)
- Campanhas publicitárias (46,6%)

ESPECIALISTAS DEFENDEM:

- Reforço na fiscalização e punição
- Educação para o trânsito (do nível infantil até a universidade)
- Ações que estimulem a opção pelo transporte público
- Campanhas de conscientização contínuas

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ações educativas, fiscalização e punição poderiam inibir esta guerra no trânsito. Porém estão sendo inoperantes e ineficientes devido às leis benevolentes, parlamento conivente e judiciário moroso e tolerante. De nada adiantam esforços para educar, fiscalizar e punir com multas simples se as leis não permitem a dolosidade do crime no trânsito, o perdimento do veículo e a cassação definitiva da CNH em julgamentos sumários. A ordem é se impõe diante da vigilância, da continuidade da fiscalização e da certeza de uma punição rigorosa e exemplar.

A GUERRA DO TRÂNSITO - Sem preparo para congestionamentos

Sem preparo para congestionamentos - NELSON ANTONIO TOMBINI, Zero Hora, 26/07/2010

A agressividade e a falta de cordialidade no trânsito têm explicação. O motorista gaúcho não sabe se comportar diante de uma nova situação, os congestionamentos. Não há, ainda, essa cultura. Ao deparar com uma tranqueira, o motorista logo se mostra impaciente e começa a buzinar. Em São Paulo, onde isso já é comum há vários anos, os motoristas são mais pacientes. A questão é cultural. Vamos ter de nos acostumar porque a situação ficará cada vez pior com o volume de carros que chega às ruas a cada dia.

Diante dos frequentes acidentes em nossas estradas, é possível traçar características observadas nos motoristas do Rio Grande do Sul. Eles não têm o hábito de se informar sobre vias congestionadas antes de sair de casa, não procuram alternativas.

A imprudência também é marca. O condutor continua dirigindo ao celular e sem cinto de segurança. Nas estradas, ele não facilita a ultrapassagem feita pelos outros, mesmo sabendo que seu ato pode resultar em acidentes. Alguns ainda se esquecem de observar os velocímetros e passam a desconsiderar a velocidade permitida.

Muitos motoristas acima de 50 anos têm hipertensão arterial ou são diabéticos e não controlam essas doenças. Sem cuidado correto, podem causar acidentes ao ter tonturas ou desmaios. Em dias de chuvas ou com neblina, o motorista não acende os faróis porque acredita que está sendo visto pelos demais envolvidos no trânsito. As mulheres também estão mudando seu comportamento. Elas estão cada vez mais agressivas no trânsito, utilizando sinais e até palavras inadequadas.

Determinadas pessoas agem de forma inadequada e agressiva no trânsito pela falta de punição.

NELSON ANTONIO TOMBINI é Médico perito e especialista em medicina de tráfego